Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3125 feito para reconhecer que a requerente V. L. P. S. e o falecido A. L. dos. A. viveram em união estável de julho de 1991 até 30 de janeiro de 2019. Deixo de condenar o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios por não ter se insurgido contra o pedido. Feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2344 ALVES BELEMER - F.263/265: De-se vista ao Ministério Público. - ADV: WESLEY JESUS DA SILVA (OAB 261835/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), CLAUDIONORA LIMA DOS SANTOS (OAB 144658/RJ) Processo 1029679-50.2018.8.26.0405 - Curatela - Nomeação - M.P.C.C. - M.C.P.C. - Posto isso, atento ao pedido ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2313 afastada a alegação preliminar de nulidade da citação, quanto ao mérito, ACOLHO APENAS PARCIALMENTE AS JUSTIFICATIVAS oferecidas pelo requerido R.S., em razão de cobrança movida contra ele através do presente procedimento de cumprimento provisório de decisão interlocutória promovido contra ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2526 Fixação - I.A.S. - Vistos. 1. Homologo a desistência apresentada pelo autor às fls. 92/97, pelo que, JULGO EXTINTO o processo, sem o exame do mérito, assim decidindo nos termos do artigo 485, inciso VIII do Novo Código de Processo Civil. Determino que seja lavrado, desde logo, o trânsito em julgado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2452 pelo credor em sua petição inicial, com a advertência de que, não efetuado o pagamento no prazo aqui fixado, haverá incidência de multa de 10% sobre o valor total da dívida e também de honorários advocatícios de mais 10% sobre esse montante total da dívida, em virtude do que dispõe o art. 523, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2526 Fixação - I.A.S. - Vistos. 1. Homologo a desistência apresentada pelo autor às fls. 92/97, pelo que, JULGO EXTINTO o processo, sem o exame do mérito, assim decidindo nos termos do artigo 485, inciso VIII do Novo Código de Processo Civil. Determino que seja lavrado, desde logo, o trânsito em julgado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2228 Processo 0008266-27.2020.8.26.0405 (processo principal 1000103-80.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.G.O. - Vistos. Fl. 18: Ciente. Cumpra-se integralmente o r. Despacho de fls. 15/16. P. e Int. - ADV: ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3096 a citação por hora certa, regularize-se na forma do art. 254 do Código de Processo Civil, comunicando-se ao executado. 4SERVIRÁ A PRESENTE, através de cópia digitalizada e assinada eletronicamente, COMO OFICIO AO INSS para que informe se o executado M. D. dos S., qualificado acima, está trabalhando c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2278 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUISA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0239/2020 Processo 0005243-44.2018.8.26.0405 (processo principal 0039914-45.2008.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alimentos - R.P.N. - A.I.N. - Vista dos autos à parte interessada para se manifestar, no prazo de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2821 incorreto, posto que foi acrescido naquela tabela valores referentes aos honorários advocatícios, o que não é previsto no presente procedimento de cumprimento de sentença que está sendo processado pelo rito de prisão. Assim, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte exequente apresente novo c