Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 1725 Nº 0011007-10.2012.8.26.0344 - Processo Físico - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Recorrido: Valéria Cristina Alves Flauzino - Vistos. Comprovada a interposição de Reclamação e ante a existência de Pedido de Uniformização,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1454 de Declaração Processo nº 0029715-45.2011.8.26.0344/50000 Relator(a): Rodrigo Otávio Machado De Melo Órgão Julgador: 1ª Turma Cível Vistos, Em vista da dispensa das funções que exerço como membro da 1ª Turma Cível do Colégio Recursal da 31ª Circunscrição Judiciária - Marília (DJE, 01/07/2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1491 24 - 1010620-70.2015.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator José Antonio Bernardo Recorrente: Prefeitura Municipal de Marilia - Recorrida: Livia Maria Simões Moraes Zamariolli - Advogado: Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/SP) - Advogado: Ricardo Marques de Almeida (OAB: 25344

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1325 1001791-66.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator José Antonio Bernardo - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Cassio Luis Bassini - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Advogada: Ana Paula Leal de Camargo Cesar (OAB: 367590/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1136 PRAZOS, NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, SERÃO CONTADOS DE FORMA CONTÍNUA, EXCLUINDO O DIA DO COMEÇO E INCLUINDO O DIA DO VENCIMENTO” 0000247-02.2012.8.26.0344 - Processo Físico - Recurso Inominado - Marília - Relator Rodrigo Otávio Machado De Melo - Recorrente: Bartolomeu Maria Candido - Recorrido: UN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1509 Tupy de Oliveira Pereira - Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL - Claro S/A - Vistos.Diante do depósito retro, efetuado dentro do prazo acordado às fls. 40/42, julgo EXTINTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o presente feito, nos termos do artigo 924,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1712 879.081 – JUSTIÇA PUBLICA X ANDERSON HENRIQUE FERNANDES - APENSO DE REGIME SEMIABERTO - Intimação da defesa para tomar ciência da decisão de fls. 85: “ Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. (...)”. ADV.DR(A). BRUNO KENDI SAKA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1712 879.081 – JUSTIÇA PUBLICA X ANDERSON HENRIQUE FERNANDES - APENSO DE REGIME SEMIABERTO - Intimação da defesa para tomar ciência da decisão de fls. 85: “ Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. (...)”. ADV.DR(A). BRUNO KENDI SAKA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2688 Nº 0000031-10.2016.8.26.9039 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Marília - Requerente: Valéria Cristina Alves Flauzino - Requerido: Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho - Unesp - Vistos. Ante o trânsito em julgado do Pedido de Uniformização, apense

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1587 na decisão de fls. 214 não foram contrastadas. Portanto, ante a ausência de patrimônio hábil ao cumprimento da obrigação, por parte da pessoa jurídica executada e, ainda, atento ao fato de a empresa executa não se encontrar ativa no endereço constante na JUCESP (fls. 192 e 203/204), o certo é que con