9 resultados encontrados para 0030168-95.2004.8.26.0405 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2120 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ADILSON MORGADO (OAB 196591/SP) Processo 0029184-04.2010.8.26.0405 (405.01.2010.029184) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.C.C. - Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, cálculo atualizado do déb
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1941 Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: JULIANA MICHELE KANO (OAB 258753/SP), FABIANA ANTUNES DE ARAUJO (OAB 301853/SP), EVANDRO VEN
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2219 partilha constante do esboço de fls. 98/105, relativo aos bens deixados por Norton Viana Marinho e Joana de Souza Matos. Adjudico aos herdeiros seus respectivos quinhões e mando que se cumpra e guarde, conforme nela declara e contém, salvo erro, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Após o trâns
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1506 Processo 0022316-78.2008.8.26.0405 (405.01.2008.022316) - Execução de Alimentos - Alimentos - Rodrigo Gomes dos Santos - Fls. 105: defiro pelo prazo de 30 dias. - ADV: ANA PAULA DA ROCHA COELHO (OAB 237283/SP), ROSELI DE CASSIA ALVES (OAB 276478/SP) Processo 0022384-86.2012.8.26.0405 (405.01.2012.022384) - In
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1907 tempo, a sociedade conjugal, por ato regular em juízo”. Posto isto, acolho o pedido para declarar a reconciliação e restabelecer a sociedade conjugal de LILIAN MARQUEZAN BORTARELLI e MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA. A requerente voltará a assinar LILIAN MARQUEZAN BORTARELLI OLIVEIRA. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ CO
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1683 Oliveira Torroni - Milton Jose Torroni - manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo (art. 267, I
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2247 que, atualmente, o novo entendimento do E. STJ é no sentido de que o “dies a quo” do prazo de 15 dias para cumprimento voluntário da condenação é o da intimação do devedor, ainda que na pessoa de seu advogado. No presente caso, o réu foi regularmente citado (fls.144), não efetuou o pagamento volu
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2195 falecido e a oportuna procedência da ação para reconhecimento da união estável entre a requerente e o falecido. I O pedido de tutela antecipada foi deferido (fls.69). As requeridas foram citadas regularmente e apresentaram contestação sustentando, preliminarmente, carência da ação por impossibilid