Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2439 94 11.2006.8.02.0001 (001.06.018763-9) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - AUTOR: José Leopoldo Galdino e outros - RÉU: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e outro - D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, em igual prazo, juntar c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2439 94 11.2006.8.02.0001 (001.06.018763-9) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - AUTOR: José Leopoldo Galdino e outros - RÉU: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e outro - D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, em igual prazo, juntar c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 727 DE DIREITO ADV: CARLOS ALBERTO CORREIA TEXEIRA JÚNIOR (OAB 16404/PE), ADV: JOSÉ ELIAS UCHÔA FILHO (OAB 326/AL) Processo 0017835-75.1997.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0017835-75.1997.8.02.0001) (001.97.017835-3/00001) - Incidentes Diversos - Processo e Procedimento - IMPUGNANTE: Indústrias Reunidas Coringa Ltda - IMPUG

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 727 DE DIREITO ADV: CARLOS ALBERTO CORREIA TEXEIRA JÚNIOR (OAB 16404/PE), ADV: JOSÉ ELIAS UCHÔA FILHO (OAB 326/AL) Processo 0017835-75.1997.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0017835-75.1997.8.02.0001) (001.97.017835-3/00001) - Incidentes Diversos - Processo e Procedimento - IMPUGNANTE: Indústrias Reunidas Coringa Ltda - IMPUG

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3138 343 Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Claudemir de Souza Farias. Advogado : Gustavo Henrick Lima Ribeiro (OAB: 6760/AL). Apelado : Estado de Alagoas. Apelado : Estado de Alagoas. DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2022. Em atenção ao que preceitua o art. 10 do CPC, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2891 166 Curso de Formação 1ª Câmara Cível Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Walcklyneia Silva dos Santos Advogado : Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB: 8143/AL) Apelado : Estado de Alagoas DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta por Walckl

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2944 291 Apelação Cível n.º 0800034-75.2016.8.02.0057 Dano ao Erário 1ª Câmara Cível Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Flaubert Torres Filho. Advogada : Vanessa Caroline Paraiso Belem (OAB: 13392/AL). Advogado : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL). Advogado : Lucas Paranhos Pita (OAB: 14793/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1178 18 Assim dispõe o diploma organizador de nossa Justiça estadual: Art. 39. Compete ao Presidente do Tribunal de Justiça: [...] XXIII decidir quanto a pedidos de provimento provisório em mandados de segurança, determinar liberdade provisória ou sustação de ordem de prisão, bem assim adotar outras medidas que reclamem urgência

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3009 116 EMENTA :EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. FURTO DE VEÍCULO OCORRIDO NO INTERIOR DE ESTACIONAMENTO DISPONIBILIZADO PELO APELANTE AOS SEUS CLIENTES. TESES DE INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DE OCORRÊNCIA D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2815 79 Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) Apelado : Claudemir Moisés da Silva Advogado : Mário Verissímo Guimarães Wanderley (OAB: 6649/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. MILITAR. INCLUSÃO EM