15 resultados encontrados para 0030315-02.2012.8.26.0451 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Reexame Necessário 9005201-17.1996.8.26.0014 9005203-84.1996.8.26.0014 9005373-22.1997.8.26.0014 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Fermino Magnani Filho Apelação 0001239-76.2011.8.26.0059 0001833-10.2015.8.26.0396 0020496-42.2010.8.26.0053 0024379-89.2013.8.26.0053 0028910-24.2013.8.26.0053 0429599-28.1998.8.26.0053 3034992-89.2013.8.26.0224 Apelação / Reexame Necessário 0001505-22.2014.8.26.0168 0047649-41.2011.8.26.0562 Diá
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 323 Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP); Apelado: Sebastião Gouveia Lacerda; 0019730-85.1999.8.26.0566; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 566.01.1999.019730-4/000000-000; Ass
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 2310 Oliveira - Recorrente: Isis Nayara de Castro - Recorrido: Telefonica Brasil S.a - Advogada: Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP) Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) 78 - 0018871-69.2012.8.26.0451 - Processo Físico - Recurso Inominado - Piracicaba
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 2019 19 - 0003130-26.2014.8.26.0125/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Capivari - Relator Ettore Geraldo Avolio - Embargante: Telefonica Data S.A, - Embargante: Telefonica Brasil S/A - Embargada: Ana Paula Ribeiro de Moraes Caetano - Advogado: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogad
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2211 Aparecido Braga - Sidnei de Jesus Domingues - - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 2011/003477 Vistos. Fls.84: Anote. Cite-se no endereço indicado. Intime-se. Piracicaba, 23 de abril de 2015. Heloisa Margara da Silva Alcantara Juiz de Direito - ADV: DEBORA CRISTINA ANIBAL (OAB 185199/SP
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1871 Processo 0004351-51.2005.8.26.0451 (451.01.2005.004351) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Mausa S A Equipamentos Industriais - - Metalurgica Piracicabana S A - - Dulce Cardinali Dedini - Municipalidade de Piracicaba Ordem nº 2012/001016 Vistos. Ante a divergência das partes quanto
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 2048 pauta ante ausência justificada da MM Juíza Relatora. - Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Advogada: PRISCILA KEI SATO (OAB: 159830/SP) - Advogada: Lucia Helena Gabriel Fernandes Barros (OAB: 233183/SP) 0002347-95.2014.8.26.0137 - Processo Físico - Recurso Inominado - Cerquilho - Relator:
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2228 de Saúde de Piracicaba - Ordem nº 2012/001703 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Notifique-se a autoridade impetrada do resultado do v. Acórdão. Ao MP. Após, digam as partes em cinco dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP),
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2331 Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2012/001148 Vistos. Cumpra- se o V. Acórdão. Intime-se. - ADV: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), EDVALDO LINS DO NASCIMENTO (OAB 274034/SP). P
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2759 SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), LUIS FELIPE RUBINATO (OAB 213929/SP), MARA LUCIA PAGOTTO (OAB 185985/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), ALCIDES MIORI FILHO (OAB 108558/SP). Processo 0017132-76.2003.8.26.0451 (451.01.2003.017132) - Procedimento Sumário - Carmela Daquino Holland e ou