Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2839 Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3235 Processo 1021878-78.2021.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - S.F.D. - C.G.S. - Vistas dos autos aos interessados para: Ciência do mandado de averbação expedido às fls. 119. - ADV: VAGNER BARBOSA LIMA (OAB 150935/SP), CLEIDE MARTINS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 292021/SP), MAURICIO MARCELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2430 Resolução 742/2016. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P. e Int. - ADV: MARLY DO CARMO TORSANI PIMENTEL (OAB 379219/SP) Processo 4023399-85.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.P.P. e outro E.V.S.B. - C.R.B.M. - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2223 364898/SP) Processo 0041332-23.2005.8.26.0405 (405.01.2005.041332) - Separação Consensual - Dissolução - H.C.L. - - M.M.A.L. Autos em cartório - ADV: FRANCINO FERREIRA TEIXEIRA CAFÉ (OAB 297204/SP), CÁSSIA DO CARMO OLIVEIRA TEIXEIRA CAFÉ (OAB 204898/SP) Processo 0043372-31.2012.8.26.0405 (405.01.2012.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2314 LEONARDI (OAB 177649/SP) Processo 2050041-67.1992.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - R.I.B. - C.F.B. - Vistos.Fls. 167, item 1: Defiro, oficiando-se.Fls. 167, item 2: Providencie a curadora.Com a resposta do ofício e a manifestação da curadora, tornem ao MP.Int. - ADV: ELIAS DE OLIVEIRA PAYAO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2269 arquivo. - ADV: MÁRCIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 238162/SP) Processo 0049408-75.2001.8.26.0405 (405.01.2001.049408) - Separação Consensual - Dissolução - J.A. - Nos termos do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), providencie o interessado a juntada da taxa de desarquivamento. Prazo de 10 dias. No s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2306 ser expedido mandado de busca e apreensão. Intime-se. - ADV: EVERALDO PEDROSO DA SILVA (OAB 373193/SP), RAQUEL DO CARMO (OAB 359577/SP), LUIZ CARLOS TIBURCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 323854/SP) Processo 0016019-35.2020.8.26.0405 (processo principal 1001621-66.2020.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2404 Alimentos - R.P.L. - Vistos. Diante do que consta a fls. 29, ao Cartório Distribuidor para cancelamento da presente demanda. P.R.I. - ADV: FRANCISCO PEREIRA SOARES (OAB 100701/SP), CLEMILSON LOPES (OAB 279526/SP), EDNEI DOS SANTOS HENRIQUE (OAB 397013/SP) Processo 0001831-08.2018.8.26.0405 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2601 Público. P.R.I. - ADV: TAIS SOBRAL GRAVE (OAB 264057/SP), OLINDO DE SOUZA MARQUES NETO (OAB 158806/SP) Processo 0012956-70.2018.8.26.0405 (processo principal 0007155-23.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - L.H.A. - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2367 Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http:// www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualCo