9 resultados encontrados para 0030848-17.2003.8.26.0405 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Trata-se de ação de conhecimento ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição mediante o reconhecimento de atividade especial na função de vigilante. Observo que o assunto é tema de representativo de controvérsia suscitado pelo C. Superior Tribunal de Justiça nos autos do Recurso Especial n. 1.830.508 – RS (2019/0139310-3). Ante ao exposto, determino a suspensão do feito nos moldes do §1º, do art
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2006 AUGUSTO GALLAFRIO MOIOLI OAB/SP 145350 0012840-60.2001.8.26.0405 (405.01.2001.012840-3/000000-000) Nº Ordem: 000102/2005 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - - F. A. A. S. R. P. G. E. A. S. L. X G. A. D. S. E OUTROS - Fls. 369 - Fls. 350/359: manifeste-se a requerente, no prazo de 05 d
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2547 ação refere-se somente aos meses apontados no cálculo de fls. 194, sendo que àqueles anteriores ao mês de janeiro de 2017 foram regularmente quitados pelo executado. Caso os pagamentos anteriores àqueles indicados às fls. 194 também estejam inadimplidos, deverá apresentar novo cálculo de liquidaç�
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2832 Processo 0021710-11.2012.8.26.0405 (405.01.2012.021710) - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.P.O. - I.E.O. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de intimação. Fls. 108/109. - ADV: EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP), ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNE
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2199 Rosimeire Ferreira da Silva - Jair Cassemiro Barbosa - Fls. 35 - Providencie o requerido, no prazo de 10 dias, a regularização de sua representação processual, sob pena de desentranhamento da petição de fls. 34. P. e int. - ADV: ALBIS JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 225557/SP), ELISANGELA AZEVEDO JORDÃO (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2161 SANTOS (OAB 96810/SP) Processo 0024151-72.2006.8.26.0405 (405.01.2006.024151) - Arrolamento de Bens - Eliel Luis de Souza e outros - Fls. 70: defiro. Aguarde-se em Cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. (Proc. nº 2443/2006). - ADV: MARIA
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1977 Alves - Eneas Alves Feitosa - Em face da certidão de trânsito em julgado (fls. 218), requeiram os ionteressados, em cinco dias, o que entenderem de direito. - ADV: ANDREA DE ANDRADE VERISSIMO DE SOUZA (OAB 126269/SP), ROBERTO GESSI MARTINEZ (OAB 136269/SP) Processo 0010253-60.2004.8.26.0405 (405.01.2004.010253)
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2195 falecido e a oportuna procedência da ação para reconhecimento da união estável entre a requerente e o falecido. I O pedido de tutela antecipada foi deferido (fls.69). As requeridas foram citadas regularmente e apresentaram contestação sustentando, preliminarmente, carência da ação por impossibilid