29 resultados encontrados para 0030870-04.2019.8.26.0506 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 Reqte: RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA Advogado: LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Nº de ordem cronológica: 155/2022 Processo: 0326968-51.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0005696-27.2018.8.26.0506/0001 Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE RIBEIRÃO PRETO Req
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 Reqte: SEVERINO SABINO FERREIRA Advogado: CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Advogado: RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP) Nº de ordem cronológica: 164/2022 Processo: 0008008-86.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0030870-04.2019.8.26.0506/0001 Vara: 1ª VARA DA FAZEND
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 423 incidem sobre o valor requisitado são campos de preenchimento obrigatório, bem como considerando que o credor preencheu os descontos que entende que incidirá sobre o valor bruto, descontos que não se tornaram incontroversos no cumprimento de sentença, e os demais campos estão de acordo com a decisão p
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 Advogado: ALESSANDRA GERBER COLLA NATHER (OAB 129695/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Nº de ordem cronológica: 257/2024 Processo: 0217356-13.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0006797-36.2017.8.26.0506/0020 Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE RIBEIRÃO PRETO Reqte: LUCI MARA GALLUCIO Advog
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 Processo de origem: 0030870-04.2019.8.26.0506/0005 Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE RIBEIRÃO PRETO Reqte: LUZIA APARECIDA GOBBO Advogado: JUNEIDE LAURIA BUCCI (OAB 244824/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Advogado: SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP) Nº de ordem cronológica: 31
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 260 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000545-90.2019.8.26.0653; Assunto: Jornada de Trabalho; Agravante: Damaris Rocha Westin (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo M
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 432 - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - EXP. INCINERAÇÃO 02/2022 - ADV: MARIA THEREZA MOREIRA MENEZES (OAB 19/SP) Processo 0027533-42.1998.8.26.0506 (2367/1998) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Fazenda do Estado de Sao Paulo -
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 296 Ferreira - - Ana Amalia Pedroso Curtarelli - - Joao Ricardo Machado - - Maria Consuelo Moreira de Araujo Barrionovo - - Denize Adilia Garcia Vieira - - Mariza Roma - - Celso Benedito de Lima - - Douglas Rodrigues de Almeida - - Jussara Bueno de Paula Selenguine - Fls. 466/467: Manifeste-se a parte exequente no
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 362 a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Alexandre de Assis Teixeira - Empresa de Transporte de Ribeirao Preto S/A Transerp e outro - Intimar a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos a fls. 104/110, no prazo de 5 dias (artigo 1.023, § 2º, CPC/2015), e goz
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 391 Processo 0030870-04.2019.8.26.0506 (processo principal 1005368-17.2017.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Adriana Martins Francelino - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Intimar a parte credora para requerer o que de direito, no prazo