Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2327 civil, subjetiva ou objetiva, são necessários três requisitos: (i) ato ilícito (CC, art. 186) ou abusivo (CC, art. 187); (ii) dano e (iii) nexo de causalidade entre um e outro. Tratando-se de responsabilidade subjetiva, imprescindível, ainda, a demonstração da culpa. No caso vertente, não há qualquer a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2438 Processo 0030870-55.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - MARCO LUIZ BORTOLAZZO ME - Vistos. Foi solicitado bloqueio de ativos da parte executada, por meio do sistema BACENJUD, conforme cópia do protocolo retro.Conforme resposta do BACENJUD obtida nesta data, as instituiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2459 nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.Deixo de arbitrar verba honorária, por ser incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95). O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2832 HELENA MARSULO GIOVANELLI - NOTRE DAME INTERMÉDICA - Vistos. Considerando o formulário já preenchido às fls. 401, providencie a Serventia a emissão do MLE a favor do Autor, referente ao depósito de fls. 402, intimando-se. Após, arquive-se. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB 244101/SP), DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5333 Processo 0028181-67.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - BANCO PAN S.A. Vistos. Fls. 101: Cadastre-se como cumprimento de sentença. Após, intime-se o(a) exequente para que informe quantas parcelas deverão ser estornadas. Com cumprimento, remetam-se aqueles ao c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2571 legais efeitos do direito. Torno insubsistente eventual penhora. Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do feito. Após, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ELIEL MOREIRA DA SILVA (OAB 49844/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), FABIO AROUCK MATOS (OAB 212535/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2832 HELENA MARSULO GIOVANELLI - NOTRE DAME INTERMÉDICA - Vistos. Considerando o formulário já preenchido às fls. 401, providencie a Serventia a emissão do MLE a favor do Autor, referente ao depósito de fls. 402, intimando-se. Após, arquive-se. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB 244101/SP), DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3267 Processo 0014476-60.2021.8.26.0405 (processo principal 1024510-14.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Guilherme Cunto Lima de Azevedo E Silva - Leandro Veloso - Vistos. Fls. 63/68: Para melhor esclarecimento dos fatos, junte a parte executada extrato bancário dos meses de ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3247 cobranças, certificando-se nos autos Tudo cumprido, proceda-se às anotações de extinção do feito e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LUCIANA FABRI MAZZA (OAB 218610/SP), IDAIANA DE MIRANDA (OAB 263899/SP), KAREN PRADO COELHO (OAB 437936/SP) Processo 0014237-90.2020.8.26.0405 (processo principal 1011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3833 DIREITO CIVIL - Roberto Moreno - Vistos. Com base nos documentos juntados, observo que a aquisição do veículo precedeu a distribuição da ação de conhecimento que originou este incidente. Há indícios de pagamento, e não se vislumbra qualquer tipo de fraude por parte da adquirente. Por ora, defiro o