13 resultados encontrados para 0030983-26.2001.4.03.0000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ADV RÉU ADV : : : HERMES ARRAIS ALENCAR ALBERTINA BAFONI MAURO ROGERIO VICTOR DE OLIVEIRA 00033 EI 598853 0032898-23.2000.4.03.9999 9800000912 SP 2000.03.99.032898-1 RELATORA REVISORA EMBTE ADV ADV EMBDO ADV Anotações : : : : : : : : DES.FED. MARIANINA GALANTE DES.FED. DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ROBERTA ROVITO OLMACHT HERMES ARRAIS ALENCAR VALDEMAR DE SOUZA MARIA APARECIDA GEUDJENIAN JUST.GRAT. REC.ADES. 00034 AR 1403 0004919-76.2001.4.03.0000 98030726773
ADV RÉU ADV : : : HERMES ARRAIS ALENCAR ALBERTINA BAFONI MAURO ROGERIO VICTOR DE OLIVEIRA 00033 EI 598853 0032898-23.2000.4.03.9999 9800000912 SP 2000.03.99.032898-1 RELATORA REVISORA EMBTE ADV ADV EMBDO ADV Anotações : : : : : : : : DES.FED. MARIANINA GALANTE DES.FED. DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ROBERTA ROVITO OLMACHT HERMES ARRAIS ALENCAR VALDEMAR DE SOUZA MARIA APARECIDA GEUDJENIAN JUST.GRAT. REC.ADES. 00034 AR 1403 0004919-76.2001.4.03.0000 98030726773
APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO ENTIDADE DAS INDUSTRIAS DO CALCADO E VESTUARIO DE BIRIGUI : SINDICATO SP : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo C
(Relatora)." 0035 AR-SP 1841 0030983-26.2001.4.03.0000(199903991128892) 2001.03.00.030983-9 RELATORA REVISOR AUTOR ADV ADV RÉU ADV : : : : : : : DES.FED. DALDICE SANTANA DES.FED. PAULO FONTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DEONIR ORTIZ SANTA ROSA HERMES ARRAIS ALENCAR LUIZ PORTERA DEPETRI JOSE WILSON GIANOTO "Adiado o julgamento, em razão da ausência justificada da Desembargadora Federal DALDICE SANTANA (Relatora)." 0036 AR-SP 1842 0030984-11.2001.4.03.0000(199903990597793) 20
00001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0035645-81.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.035645-8/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Desembargadora Federal REGINA COSTA : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : LORENZI CANCELLIER : FEVAP PAINEIS E ETIQUETAS METALICAS LTDA : SP020975 JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI e outro(a) : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP : 00416440620054036182 1F Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE
00001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0035645-81.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.035645-8/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Desembargadora Federal REGINA COSTA : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : LORENZI CANCELLIER : FEVAP PAINEIS E ETIQUETAS METALICAS LTDA : SP020975 JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI e outro(a) : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP : 00416440620054036182 1F Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE
00005 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0004509-18.2001.4.03.0000/SP 2001.03.00.004509-5/SP RELATORA AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA MARTINS SILVERIO DUTRA DINOMENDES SEBASTIAO CANDIDO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AUGUSTO DIAS DINIZ HERMES ARRAIS ALENCAR 98.03.070675-6 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. CARÊNCIA DA AÇÃO. PRELIMINAR CONFUNDE-SE COM O MÉRITO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL.
0055 EI-SP 1111272 0000102-37.2004.4.03.6119 2004.61.19.000102-7 INCID. :10 - EMBARGOS INFRINGENTES RELATOR REVISOR EMBGTE ADV EMBGDO ADV ADV REMTE : : : : : : : : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA DES.FED. BAPTISTA PEREIRA LUIZ DE FRANCA BARBOSA DE AVILA LEOPOLDINA DE LURDES X DE MEDEIROS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALEXANDRE AZEVEDO HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP "A Seção, por maioria, negou provimento aos embargos infringentes, nos termo
REQDO ADV : : JAIR LUIZ CONTIM ANTONIO FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA "A Seção, à unanimidade, rejeitou a matéria preliminar e julgou procedente a medida cautelar, em face do decidido na ação principal, para sustar a execução do julgado rescindendo, nos termos do voto da Desembargadora Federal DALDICE SANTANA (Relatora). Votaram, os Desembargadores Federais PAULO FONTES, os Juízes Federais Convocados HÉLIO NOGUEIRA, GISELLE FRANÇA, LEONEL FERREIRA, SILVIO GEMAQUE, os Desembargadores Fede
00005 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0004509-18.2001.4.03.0000/SP 2001.03.00.004509-5/SP RELATORA AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA MARTINS SILVERIO DUTRA DINOMENDES SEBASTIAO CANDIDO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AUGUSTO DIAS DINIZ HERMES ARRAIS ALENCAR 98.03.070675-6 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. CARÊNCIA DA AÇÃO. PRELIMINAR CONFUNDE-SE COM O MÉRITO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL.