Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 0030610-97.2013.8.26.0000 0031664-98.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 0030952-11.2013.8.26.0000 2ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ivan Marques Habeas Corpus 0029481-57.2013.8.26.0000 0030939-12.2013.8.26.0000 Ao Des. Almeida Sampaio Habeas Corpus 0029424-39.2013.8.26.0000 0030926-13.2013.8.26.0000 Ao Des. Francisco Orlando Habeas Corpus 0030

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 722 douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 21 de fevereiro de 2013. Salles Abreu Relator - Magistrado(a) Salles Abreu - Advs: Gerson Fernandes Varoli Aria (OAB: 55305/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0031891-88.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bariri - Paciente: Fabiano Henrique Fernandes Silva - Impetrant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 721 concessão da ordem para que seja posto em liberdade. Convém destacar que o presente writ não está devidamente instruído, visto que o impetrante/paciente não trouxe aos autos quaisquer documentos comprobatórios do alegado constrangimento ilegal. Processe-se, requisitando as informações de praxe. Após dê-se vista à dout

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 92 0031035-27.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara Única; Nº origem: 000157853.2011.8.26.0538; Assunto: Roubo; Impetrante: Eric William de Lima; Impetrante: Eduardo Bassinello; Paciente: Carlos Henrique Ribeiro Neves; Advogado: Eric William de Lima (OAB: 99467/SP); Advogado: Eduardo Bassinello

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1515 Luiz Ribeiro Junior - Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio - Conheceram em parte da ordem, denegando-a, na parte conhecida, nos termos explicitados na decisão. V.U. - Advs: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0029308-33.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1067 punibilidade do réu, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, na forma do art. 107, inc. V, 1ª figura, c.c. arts. 109, inc. VI, 110, §1º e 114, inc. II, todos do Código Penal. V.U. - Advogado: Benedito Lemes de Moraes (OAB: 77523/SP) (Fls: 550) 0029308-33.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: La