24 resultados encontrados para 0031150-06.2011.4.03.6301 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP224421-DANIELA CERVONE PEZZILLI RAVAGNANI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP224421-DANIELA CERVONE PEZZILLI RAVAGNANI Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0030640-90.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP161990-ARISMAR AMORIM JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP161990-ARISMAR AMOR
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP224421-DANIELA CERVONE PEZZILLI RAVAGNANI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP224421-DANIELA CERVONE PEZZILLI RAVAGNANI Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0030640-90.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP161990-ARISMAR AMORIM JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP161990-ARISMAR AMOR
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOAO BATISTA PASSERANI ADVOGADO: SP308435 - BERNARDO RUCKER RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0030483-25.2008.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: CARLOS ROBERTO VALADAO ADVOGADO(A): SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECTE: BRUNO VALADA
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOAO BATISTA PASSERANI ADVOGADO: SP308435 - BERNARDO RUCKER RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0030483-25.2008.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: CARLOS ROBERTO VALADAO ADVOGADO(A): SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECTE: BRUNO VALADA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK DATA DISTRIB: 30/03/2012MPF: NãoDPU: Não 0237 PROCESSO: 0029844-36.2010.4.03.6301 RECTE: TEREZINHA GASPARO DE TOLEDO PIZA ADV. SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK DATA DISTRIB: 29/02/
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK DATA DISTRIB: 30/03/2012MPF: NãoDPU: Não 0237 PROCESSO: 0029844-36.2010.4.03.6301 RECTE: TEREZINHA GASPARO DE TOLEDO PIZA ADV. SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK DATA DISTRIB: 29/02/
Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 e ss. do Código de Processo Civil. Não verifico ocorrência de litispendência ou coisa julgada material entre o presente feito e os processos constantes do termo de prevenção, sendo que os autos nº 0031150-06.2011.4.03.6301 referem-se a período pretérito de incapacidade e os demais foram extintos sem resolução do mérito. Verifica-se que a petição inicial não preenche os requisitos dos artigos 319 e 320 do CPC: (a) ao não ind
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil e Portaria 40/2012 deste Juizado Especial Federal de São Paulo, encaminho o presente expediente (ato ordinatório) para intimação do(a) beneficiário(a) para optar, conforme preconiza o art. 17 e §§ da Lei nº 10.259/2001, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do recebimento dos valores apurados a título de atrasados, seja por meio de ofício precatório ou por requisição d
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0010596-50.2011.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301198144 - ALDENI JOSE DE ARAUJO (SP212131 - CRISTIANE PINA DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0031150-06.2011.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301198154 - MARIA FERNANDA GONCALVES RAINONE (SP102767 - RUBENS ROBERTO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0027871-12.2011.4.03.6301 - 1ª VARA GABIN
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0010596-50.2011.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301198144 - ALDENI JOSE DE ARAUJO (SP212131 - CRISTIANE PINA DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0031150-06.2011.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301198154 - MARIA FERNANDA GONCALVES RAINONE (SP102767 - RUBENS ROBERTO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0027871-12.2011.4.03.6301 - 1ª VARA GABIN