14 resultados encontrados para 0031279-72.2012.8.26.0005 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 0009651-44.1999.8.26.0664 0011444-21.2011.8.26.0624 0031279-72.2012.8.26.0005 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2389 0010973-07.2014.8.26.0072 0012265-67.2013.8.26.0361 0086107-09.2014.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0002836-04.2011.8.26.0052 Reexame Necessário 0002599-45.2006.8.26.0116 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravo de Execução Penal 7002715-27.2015.8.
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1268 VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0031205-18.2012.8.26.0005 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 130/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : S. P. DA S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0031274-50.2012.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 751/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE :
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 422 0015308-76.2014.8.26.0005; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste2 de Viol.Dom. e Fam. Cont.Mulher; Nº origem: 0015308-76.2014.8.26.0005; Assunto: Ameaça; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: João Jorge de Oliveira Rios; Advogado: Westerman da Silva Lopes (OAB: 336134/SP);
TJSP 02/10/2017 - Pág. 1715 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1715 81 - 0096372-41.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Henrique Moller Filho - Advogado: José Luís Corrêa Menezes (OAB: 168288/SP) 82 - 0000204-29.2015.8.26.0322 - Processo Fís
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2719 SP) Processo 0028766-34.2012.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - L.F.T.S. - Fica a d. defesa intimada da expedição de certidão de honorários. Nada Mais - ADV: ROBERTO RODRIGUES ARRAIOL FILHO (OAB 169605E/SP) Processo 0031279-72.2012.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sum�
TJSP 20/10/2017 - Pág. 2780 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2780 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - Julgaram prejudicado o recurso interposto e, de ofício, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE do apelante Alan Henrique Ribeiro de Moraes, pela prescrição da pretensão punitiva, e o fizeram nos termos do artigo 107, inciso IV, c.c. o artigo 109, i
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 861 (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0000076-72.2015.8.26.0592 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Apelante: Andre Carlos das Neves Lourenço Guerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - despacho proferido- petição (fax-sem protocolo): 1. Junte-se (Petição do Apelante ANDRÉ CARLOS DIAS NEVES LOURENÇO GUERRA
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2732 Processo 0005836-51.2014.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - E.N.S. - Diante da resposta escrita e por não se tratar de caso de absolvição sumária, já recebida a denúncia, designo Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento para o dia 26 de maio de 2.015, às 1
TJSP 17/10/2017 - Pág. 1808 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1808 176761/SP) (Fls: 75) - Advogada: Elaine Rodrigues Laurindo (OAB: 251020/SP) (Fls: 75) - Advogado: Jackson Nilo de Paula (OAB: 168353/SP) (Fls: 62) 0017247-16.2010.8.26.0625/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tremembé - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Embargte: I. dos S. - Embargdo: C. 3 C. de D. C. - Inte
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1954 para reprodução da gravação a ser efetivada em audiência.São Paulo, data supra. - ADV: CLOVIS HENRIQUE DA SILVA (OAB 162145/SP) Processo 0005489-18.2014.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - R.N.C.B. - Diante da resposta escrita e por não se tratar de caso de absolvição sumária, já