51 resultados encontrados para 0031359-61.2009.8.26.0451 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3030 de prosseguimento, em 15 dias. Havendo pedido de levantamento, intime-se o executado a apresentar impugnação/embargos no prazo de 15 dias. Não sendo o executado patrocinado por advogado, intime-o por via postal, por meio de carta com AR. Intime-se. Piracicaba, 14 de dezembro de 2020. Wander Pereira Rosse
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2655 Helena Mendes Fillet - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2015/000605 Vistos. Ante a concordância entre as partes, homologo o cálculo de fls. 46/49, devendo ser observado este valor e a data base nele contida, para o preenchimento do oficio requisitório/precatório. Defiro o pedido de dest
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2654 Processo 0007335-80.2020.8.26.0451 (processo principal 1004800-74.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Donizeti Augusti - Robert & Erico Veiculos Ltda - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do art. 523 do CPC, para que pague a quantia indicada pela exequente
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0001410-51.2011.8.26.0053 0002728-69.2011.8.26.0053 0006317-91.2010.8.26.0445 0013757-89.2009.8.26.0408 0026174-72.2009.8.26.0053 0032175-73.2009.8.26.0053 0159434-70.2010.8.26.0100 0001988-21.2011.8.26.0568 0005190-95.2010.8.26.0097 0010372-10.2010.8.26.0664 0016526-34.2010.8.26.0053 0027701-84.2009.8.26.0562 0047249-36.2010.8.26.0053 Apelação / Reexame N
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3146 WILLIAM ANTONIO VITTI (OAB 425886/SP) Processo 1014407-67.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuição sobre a folha de salários - Daniel Henrique Alves Vieira - Vistos. No prazo de quinze dias, sob pena de extinção, regularize o autor sua representação processual, porquanto ap
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3497 Processo 0010249-25.2017.8.26.0451 (processo principal 1016003-96.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Juros - Carlos Eduardo Martins Pinto - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA - Ordem nº 2015/002491 Vistos. Conferido o Formulário MLE, e estando em termos, DEFIRO a expedição de mandado d
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3762 de decurso do prazo/manifestação da concordância do valor (Decreto Estadual 47237/2002). No caso de isenção de imposto de renda, apresentar documento comprobatório. Os interessados devem observar e preencher todos os campos disponíveis inclusive os novos campos apresentados no Comunicado Conjunto nº 2240
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3445 Portal Eletrônico. Encaminhem-se os autos principais ao arquivo definitivo com as comunicações e anotações necessárias. Intime-se. Piracicaba, 16 de março de 2021. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), CARINA ELAINE DE OLIVEIRA (OAB 197618/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3080 do débito (artigo 4º, da Lei nº 6.830/80 cc artigos 128/130 e 202, do CTN). Ademais, segundo o art. 34 do CTN, consideram-se contribuintes do imposto o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título. Procedase, portanto, à substituição do pólo passivo com a
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2656 acórdão, transito em julgado e planilha de calculo. Deverá instruir também certidão que decorreu prazo sem a interposição de embargos/impugnação cumprimento de sentença e tendo sido interposto deve ser juntado a sentença e seu respectivo transito. (Lei Municipal 5235/2002). Por outro lado, na requis