Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 174 Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 44 - Ipiranga PROCESSOS ENTRADOS EM 01/11/2018 1001477-11.2018.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 2ª Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1118 SP); Apelante: Forma Final Comercio Importação e Exportação Ltda; Advogado: Davi Fernando Dezotti (OAB: 236334/SP); Apelado: Vdx Serviços de Contato Telefonico Ltda; Advogado: José Roberto de Oliveira Júnior (OAB: 149891/SP); Apelada: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP; Advogado: Felipe Monnerat Solon de Ponte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme entendimento maciço da jurisprudência, a insuficiência da penhora não pode condicionar a admissibilidade dos embargos do devedor, uma vez que a lei não exige que a segurança da execução seja total ou completa. Assim, recebo os presentes embargos para discussão, atribuindo-lhes efeito suspensivo tão somente quanto aos atos expropriatórios dos bens penhorados nos autos principais, diante da inexistência de garantia integral do juízo. Intime-se a parte embargada para impugnaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1894 50% (cinquenta por cento) em favor do(a) patrono(a) da parte autora, sem direito à compensação e ressalvada a gratuidade da justiça deferida à requerente (fls. 26). P.I.C. - ADV: DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP) Processo 1009630-69.2021.8.26.0344 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1726 Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), considerando a implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos, na data de 01/07/2019, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575 disponibilizado no DJe em 19, 2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 - Expeça-se o competente mandado para a penhora no rosto do autos nº 0031424-18.2011.8.26.0344, em trâmite pela 3ª Vara Cível desta Comarca, visando o adimplemento do cumprimento de sentença movido por Gilberto José Rodrigues (vide fls. 1.112/1.114 e 1.183). 2 - Concomitantemente, oficie-se à agência local da CEF determinando a conversão em renda da União do valor depositado à fl. 1.175 a título de sucumbência devida por Gilberto José Rodrigues, mediante guia DARF cujo modelo se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prossiga na execução, desde que, não ocorrendo a prescrição intercorrente, seja(m) localizado(s) o(s) devedor(es) ou bens penhoráveis, condicionando-se eventual desarquivamento à oportuna e motivada provocação do(a) exequente, a quem incumbe fornecer ao Juízo as informações essenciais ao desenrolar do processo. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0004528-33.2015.403.6111 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003913-14.2013.403.6111 () ) - MARCEL IGARASHI MARTINS - ME X MARCEL IGARASHI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pensar em pedido que deixou de ser apreciado, defesa não analisada ou em ausência de fundamentação do decidido, o que não se lobriga na espécie.Note-se que não fica jungido o julgador a arrostar todas as alegações das partes, verdadeiros questionários, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar sua decisão e o faça, como no caso concreto (STJ - 2ª T., REsp 696.755, Rel. a Min. ELIANA CALMON, j. de 16.03.2006, DJ de 24.04.2006, p. 386).Tampouco se obriga o juiz, como �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 78 ARAUJO (Justiça Gratuita); Advogada: Thais Batista Leão (OAB: 274461/SP); 2012905-76.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Despejo po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1845 Silva Feliciano (Assistência Judiciária) - Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 369267/SP) (Fls: n/c) - Advogado: Luis Fernando Guerra de Oliveira (OAB: 209286/SP) (Fls: 11) - Advogada: Patricia Guerra de Oliveira (OAB: 230954/SP) (Fls: 11) - Advogado: Carlos Eduardo Massuda (OAB: 260717/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 206) 52 - 0