Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 0004059-66.2014.8.26.0058 Ao Des. Moreira Viegas Apelação 0008707-35.2005.8.26.0663 Ao Des. Marcelo Berthe Apelação 0002428-28.2005.8.26.0309 0034225-14.1998.8.26.0100 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Paulo Ayrosa Apelação 0001387-55.2014.8.26.0650 Ao Des. Eutálio Porto Apelação 0000111-14.2015.8.26.0210 À Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0509838-43.2006.8.26.0116 0700118-65.2008.8.26.0450 Apelação / Reexame Necessário 0000280-62.2013.8.26.0568 0003379-77.1999.8.26.0197 0001201-92.1998.8.26.0197 À Des. Silvana Malandrino Mollo Apelação 0000332-77.2012.8.26.0282 0002546-25.2000.8.26.0197 0003175-33.1999.8.26.0197 0004460-90.2001.8.26.0197 0005008-52.2000.8.26.0197 0005277-65.2012.8.26.0587 0005330-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1610 (Procurador) (Fls: 49) 68 - 0007664-92.2006.8.26.0157/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Cubatão - Relator Mônica Serrano Embargte: Com Engenharia e Comercio Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Cubatão - Advogado: Carlos Augusto Carvalho Lima Rehder (OAB: 58288/SP) - Advogado: Andre Diegues da Silva Ferreira (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1120 603 - 0005300-71.1999.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Apelado: Cobreal Industria e Comercio de Materiais Ltda - Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Procurador) (Fls: 31) 604 - 0055035-06.2003.8.26.0562 - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1316 861 - 0514053-92.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Fihlo - Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/SP) (Procurador) (Fls: 11) 862 - 0568079-35.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rodolfo César Mila

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1322 519 - 0024127-78.2005.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Osasco - Relator João Alberto Pezarini - Revisor Octavio Machado de Barros - Apelante: Municipio de Osasco - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Banco Sudameris Brasil S A - Advogado: Arthur Scatolini Menten (OAB: 172683/SP) - Advogado: Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1635 Agvdo: Rumo Logística Operadora Multimodal S.a (Atual Denominação de Cosan Operadora Portuária S/a) - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rogerio Mollica (OAB: 153967/SP) - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) 0030514-65.2012.8.26.0114 - Apelação / Reexame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 1701 - Advogado: Andre Diegues da Silva Ferreira (OAB: 256816/SP) 0008745-03.2006.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Tremembe - Apelado: Lc Dias S/c Ltda - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º JUIZ, QUE DECLARA. - Advogada: N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 928 Advogada: Roseli Aparecida Silvestrini (OAB: 77589/SP) - Advogada: Maria Cristina Ferreira Braga Ruiz (OAB: 66211/SP) Advogada: Debora de Fatima Colaço Bernardo Godoy (OAB: 211987/SP) 0027335-52.2002.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Anastacio Firmi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 979 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 VISTA Nº 0000886-68.2010.8.26.0383/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Nhandeara - Embargte: Margareth Toshie Shiba - Embargdo: Prefeitura Municipal de Nhandeara - Com vista ao Dr. Valdir Bernardini, para contrarrazões p