23 resultados encontrados para 0031459-28.2007.8.26.0405 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 2624 as partes para realização do ato.Juiz(a) de Direito: Jose Fernando Azevedo MinhotoOsasco, 30 de março de 2016.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP) Processo 0023432-75.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Pr
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal de Osasco/SP - Osasco-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ELTON RODRIGUES ASSUNÇÃO VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0095101-26.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0043361-71.2012.8.26.0576 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de São José do Rio Preto/SP - São Jos
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Pirassununga/SP - Pirassununga-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUIZ CARLOS DE SOUZA VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0099673-25.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0016792-57.2009.8.26.0602 JUÍZO DEPREC. : 3ªVARA CRIMINAL - AUTOR : Justiça Pública RÉU :
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1958 RÉU : K.R.A.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0091628-32.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0043374-69.2010.8.26.0114 JUÍZO DEPREC. : Vara do Juizado Especial Criminal de Campinas/SP - Campinas-SP AUTOR : J.P. RÉ : P.F.M.F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :00
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1729 RÉU : FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0075513-33.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0009030-88.2011.8.26.0191 JUÍZO DEPREC. : 2ª VARA DISTRITAL FERRAZ DE VASCONCELOS-SP - Ferraz de Vasconcelos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : FRANCISCO AMARO DIAS VARA:21ª VARA CRIMI
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 RÉU : EDSON FRANCISCO DOS REIS VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0095048-45.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0031459-28.2007.8.26.0405 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal de Osasco/SP - Osasco-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ELTON RODRIGUES ASSUNÇÃO VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0095196-56
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2568 Processo 0003341-67.2017.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - ROBSON LIMA DOS SANTOS - Proc. nº 2551/18 Defiro a cota de fls. 134: Cobre-se a devolução da carta precatória expedida às fls. 130. Já o pedido de obtenção das imagens está prejudicado, ante o temp
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2908 porque a defesa preliminar traz considerações que adentram ao meritum causae e que serão melhor apreciadas na sentença, daí ser inviável a alvitrada absolvição sumária.Diante disso, presentes indícios consistentes de autoria, ratifico o recebimento da denúncia de fls. 103, por não me convencer
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3105 contido nos autos, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar ROBSON SANTOS DOS ANJOS, filho de Selmo Caetano dos Anjos e Maria Helena Santos, às penas de um(01)ano e quatro(04) meses de reclusão e quatro(04) dias-multa por violação ao artigo 157, caput, do Código Penal, em tentativa.A multa é arbitrada n
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2908 porque a defesa preliminar traz considerações que adentram ao meritum causae e que serão melhor apreciadas na sentença, daí ser inviável a alvitrada absolvição sumária.Diante disso, presentes indícios consistentes de autoria, ratifico o recebimento da denúncia de fls. 103, por não me convencer