23 resultados encontrados para 0031513-11.2011.8.26.0451 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 0003360-51.2012.8.26.0024 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 0013340-57.2006.8.26.0533 Ao Des. João Negrini Filho Apelação 0000156-56.2012.8.26.0587 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelação 0002759-69.2013.8.26.0619 0027501-33.2011.8.26.0554 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Paulo Ayrosa Apelação 0003465-04.2013.8.26.0053 1000006-68.2000.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 340 (Procurador); Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador); Apelado: Aurélio José Cláudio; Advogado: Denis Mark Feijão Tavares (OAB: 231896/SP); 0020043-46.2012.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
TJSP 15/05/2015 - Pág. 1878 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1878 Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Ciaf - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 21 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - A
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3223 15 (quinze) dias. P.I. Intime-se. Piracicaba, 15 de agosto de 2018. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: LUCIA APARECIDA SALVAIA DELAZARO (OAB 139816/SP), ANDREA DAMARIS DE OLIVEIRA CANTONI (OAB 140045/SP), SUELI APARECIDA MORALES FELIPPE (OAB 88692/SP), MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP), OLI
TJSP 25/07/2014 - Pág. 1413 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1413 - Apelado: Serviço de Agua e Esgoto de Porto Ferreira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) - Advogada: Patricia Guerra Savi Clemonesi (OAB: 144989/SP) - Advogado: Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB: 78292/SP) 214 - 0013800-53.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame N
TJSP 05/08/2014 - Pág. 1305 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1305 - Advogado: Gustavo Luiz Caceres Morandin (OAB: 239078/SP) (Fls: 277) 0021210-17.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Eutálio Porto, Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Liz Bernard Dumont Deram
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 838 Nº 0003884-17.2011.8.26.0369/50000 - Embargos de Declaração - Monte Aprazível - Embargte: Central Energetica Moreno de Monte Aprazivel Açucar e Alcool Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1957 Processo 0031513-11.2011.8.26.0451 (451.01.2011.031513) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Usina São José Sa Açúcar e Álcool - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. (Proc. 4810/11) (Fls. 70) - Anote-se. À réplica. Int. ADV.: CAROLINA QUAGGIO VIEIRA (OAB 245547/SP), ANDRÉ LUIZ M
TJSP 15/10/2015 - Pág. 1417 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1417 Ricardo Alves Correa - Embargda: Sueli Aparecida D’Alberto - Embargdo: Dorivan Martins - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador) - Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3298 113875/SP). Processo 0019377-21.2007.8.26.0451 (451.01.2007.019377) - Procedimento Comum - Execução Contratual - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Cgc Construções Gerais e Comercio Ltda e outro - Ordem nº 2011/003262Vistos.Não compete ao órgão administrativo questionar a ordem judicial mas tão somente