Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 RECURSO ESPECIAL – nº 0009931-25.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Josué Adauto da Silva. ADVOGADOs: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960). RECURSO ESPECIAL Nº 0031538-07.2009.815.2001

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 00226 Processo: 0059350-29.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: AQUAMARIS AQUACULTURA S/A ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Intime-se o promov

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0083357-75.2012.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. – Recorrido(s): CÍCERO ALVES DA SILVA,. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ FRANCISCO XAVIER, N. 14.897 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 APELAÇÃO N° 0003886-50.2012.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara Comarca de Sousa. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Antônio Vieira Neto E Isis Mendes Medeiros. ADVOGADO: Fabrício Abrantes de Oliveira Oab/pb Nº 10.384. APELADO: Municipio de Nazarezinho. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. APOSENTADORIA. PERMANÊNCIA NO SE

Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 DE FORMA DOBRADA. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANO MORAL EVIDENCIADO. DEVER DE INDENIZAR. CARACTERIZAÇÃO. FIXAÇÃO DO VALOR DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. MANUTENÇÃO. VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. RATIFICAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. - A instituição financeira, na condição de fo

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 E Danos 01 Apelante: Romualdo Mayer Bezerra, Advogado: Andrei Vaz Nobre De Miranda, 02 Apelante: Banco Itau Unibanco S/A, Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira, Apelado: Os Mesmos. Processo: 001002711.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo,

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA (22ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada no dia 31 do mês de julho do ano de dois mil e dezessete (2017). Sob a Presidência do Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Presidente, em exercício, da Câmara. Presente