Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1741 BRAGA (OAB 157095/SP), LUIZ FERNANDO HOFLING (OAB 21544/SP), MIRIAM EIKO GIBO YAMACHITA (OAB 243290/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), FERNANDA ROMAGNA DE LIMA (OAB 261012/SP), WAGNER DONATE ROCCO (OAB 286909/SP) Processo 0025339-61.2010.8.26.0405 (405.01.2010.025339) - Procedimento Sumário - Obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1815 aguardando-se provocação. Int. - ADV: RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 125890/SP) Processo 0026885-83.2012.8.26.0405 (405.01.2012.026885) - Exibição - Medida Cautelar - Reginaldo Alves da Silva Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Ciência às partes. Nada sendo requerido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1917 não tem poderes para dar e receber quitação. (Providencie o necessário, no silêncio os autos serão arquivados) - ADV: RENAN MARCEL PERROTTI (OAB 254671/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), KELYSTA FERREIRA (OAB 241100/SP) Processo 0001587-89.2012.8.26.0405 (405.01.2012.001587) - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1970 Processo 0011946-16.2003.8.26.0405 (405.01.2003.011946) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Pedro Godoi e outro - Roberto Haddad Nassour e outros - Vistos. Fls.592/599: Ao Escrivão Judicial, para as devidas providências. Intime-se. - ADV: EDSON DE LIMA (OAB 96692/SP), JOSE CLAUDINE PLAZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1898 causal entre as patologias acima descritas e as atividades laborativas. Quanto à incapacidade, o autor, o autor não apresenta redução da capacidade laborativa e nem seqüela incapacitante para o trabalho” (sic). No mesmo sentido, a perícia de psiquiatria concluiu que: “Periciando portador de discopatia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1904 CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP), MÁRCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 186947/SP), ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES (OAB 282958/SP) Processo 0014301-18.2011.8.26.0405 (405.01.2011.014301) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2062 Intimado, o impugnado apresentou resposta para sustentar a inexistência de excesso na execução, na medida em que o cálculo apresentado está de acordo com os termos do v. acórdão que majorou a condenação.É o relatório.DECIDO.A impugnação é procedente.Com efeito, o impugnante realizou o deposito nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1876 e nada tem de ilícita a sua cobrança. Note-se que o Superior Tribunal de Justiça também já se posicionou a respeito, pela Súmula nº 294: “Não é potestativa a cláusula contratual que prevê a comissão de permanência, calculada pela taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil, l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1889 calculada pela taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil, limitada à taxa do contrato.” A ilegalidade ocorreria somente se o valor da comissão de permanência ultrapassasse a soma dos demais encargos remuneratórios e moratórios pactuados, de acordo com a Súmula nº 472 do C. STJ: “A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1550 ARAUJO (OAB 236661/SP), ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB 297442/SP) Processo 0026387-21.2011.8.26.0405 (405.01.2011.026387) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Marcia Barbosa Evangelista - Karina de Souza Goncalves - Vistos. Fls. : manifeste-se o Exeqüente, indicando bens a penhora, se o caso. N