7 resultados encontrados para 0031602-68.2010.8.26.0451 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2837 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0031602-68.2010.8.26.0451/50001 - Recurso Extraordinário - Piracicaba - Requerente: JOAO DOMINGOS CONTIN Requerido: Centro Cultural e Recreativo Cristovão Colombo - Trata-se de recurso extraordinário, no qual se alega ofensa a dispositivos constitucionais. Com relação ao pa
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 2216 7 - 0016693-84.2011.8.26.0451 - Recurso Inominado - Relator Mauro Antonini - Recorrente: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Recorrido: Neusa Aparecida de Proença - Advogado: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB: 126504/SP) - Advogada: SILVANA VIEIRA PINTO (OAB: 241083/SP) 8 - 0000002-86.2012.8.26.901
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 3761 processo, reputando-se eficazes as intimações ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação (art. 19, par. 2º da Lei 9.099/95). ADVERTÊNCIA: A ré, pessoa jurídica, deverá apresentar na audiência prova de representação legal na forma do art. 12 do CPC, além de carta de preposição.
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 2375 de 30/04/2007, publicada em 3/5/2007. Todavia, o recurso não reúne condições de admissibilidade pela alínea a do permissivo constitucional. Quanto à alegada vulneração ao dispositivo arrolado, observe-se não ter sido demonstrada sua ocorrência, eis que as exigências constitucionais na solução das
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 2582 de Almeida (OAB: 138371/RJ) - ALEXANDRE LONGATO (OAB: 261986/SP) Nº 0026033-86.2010.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Provac Serviços Ltda - Recorrido: Denis André Ercolim - Magistrado(a) Lourenço Carmelo Torres - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2632 Nº 0013598-17.2009.8.26.0451/50000 - Recurso Extraordinário - Piracicaba - Requerente: Araci Stauzert Stocco - Requerido: Mabe Brasil Eletrodomésticos - Trata-se de recurso extraordinário, no qual se alega ofensa a dispositivos constitucionais. Com relação ao parágrafo 3º do artigo 102 da Constituiç�