Publicações Judiciais II ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : ANTONIA BRAZ DOS SANTOS ADV : SP201984 REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00079 ApelReex 2190706 0031670-51.2016.4.03.9999 SP 00020924820128260060 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA ADV : SP000030 HERMES

Publicações Judiciais II ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP230009 PEDRO FURIAN ZORZETTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : NILTON JOSE DE SOUZA ADV : SP130239 JOSE ROBERTO RENZI APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00288 ApelReex 2190706 0031670-51.2016.4.03.9999 SP 00020924820128260060 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A)

Publicações Judiciais II ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP230009 PEDRO FURIAN ZORZETTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : NILTON JOSE DE SOUZA ADV : SP130239 JOSE ROBERTO RENZI APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00288 ApelReex 2190706 0031670-51.2016.4.03.9999 SP 00020924820128260060 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A)

Publicações Judiciais II ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP191283 HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP232710 RICARDO ALEXANDRE MENDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA. 0286 ReeNec-SP 2105558 0039085-05.2008.4.03.6301 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS PARTE A : JOSE TEIXEIRA DE LAVOR ADV : SP104773 ELI

Publicações Judiciais II ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP191283 HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP232710 RICARDO ALEXANDRE MENDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA. 0286 ReeNec-SP 2105558 0039085-05.2008.4.03.6301 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS PARTE A : JOSE TEIXEIRA DE LAVOR ADV : SP104773 ELI

Publicações Judiciais II ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM CONSONÂNCIA COM O ART. 1.013, § 1°, DO CPC/2015, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0079 ApelReex-SP 2190706 0031670-51.2016.4.03.9999 00020924820128260060 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MA

Publicações Judiciais I ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00064 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0031670-51.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.031670-6/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Juíza Convocada LE

Publicações Judiciais I ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00064 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0031670-51.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.031670-6/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Juíza Convocada LE

Publicações Judiciais I ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROPOSTA DE ACORDO, nos seguintes termos: 1. Pagamento de 100% dos valores atrasados e honorários de sucumbência, conforme condenação na fase de conhecimento, compensando-se eventuais parcelas pagas administrativamente ou a título de tutela antecipada; 2. Sobre a quantia totalizada incidirá correção monetária pela TR até 19/09/2017. A partir de 20/09/2017 a correção se dará pelo IPCA-E. 3. Juros de mora serão calculados observando-se o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação

Publicações Judiciais I ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado. Int. São Paulo, 13 de agosto de 2018. PAULO FONTES Desembargador Coordenador da Conciliação 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039021-75.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.039021-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI ANESIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SP128366 JOSE BRUN JUNIOR Instituto Nacional do S