Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2121 na constância do casamento, sendo presumido o esforço comum. Tal súmula também é aplicada nos inventários de pessoa falecida casada sob o referido regime. No presente caso, o próprio inventariante reconheceu às fls. 150, segundo parágrafo que a conta bancária n. 01.008116-7, da Agência 0578, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1833 os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ANDERSON YUKIYOSHI SATO (OAB 338999/SP) Processo 0031842-11.2004.8.26.0405 (405.01.2004.031842) - Arrolamento de Bens - Rosa Lopes Rita e outros - Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1971 alimentícias que se vêm acumulando desde sua propositura, nem dá prova de alegada impossibilidade financeira.” (TJSP - AI nº 138.931.4/5.00 - São Paulo - 2ª Câm. - Segredo de Justiça - Rel. Des. Cezar Peluso - J. 18.04.00). “PRISÃO CIVIL - Alimentos - Acordo. Se existe transação entre o alime