Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 686 uma vez, e não sempre que se vir sem andamento o feito, senão simples requerimentos esvaziados de sentido maior fariam com que a “vantagem” de dilação de prazo prazo, inclusive, em alguns casos, de prescrição, com citação não promovida, ficasse à disposição de parte que indevidamente poderia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 964 ideia de anatocismo.E, no mais, a capitalização é permitida por lei, em período inferior a um ano, nada de inconstitucional tendo tal diploma legislativo. A questão da comissão de permanência, sendo ela de se dizer devida, se inadimplido o contrato, por lógica do sistema financeiro.Com efeito, cumpre dize

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 831 faixa etária não haveria sido suprida. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedido é parcialmente procedente. Com efeito, como bem demonstram a contestação, com os documentos que a acompanham, e como bem observou a Doutora Promotora, não houve ilicitude no fato de a ré não admitir a criança no J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1372 ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP) Processo 0019063-64.2017.8.26.0309 (processo principal 1016776-48.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Pagamento com Sub-rogação - Azul Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Manifestem-se o exequente acerca do requerimento da parte contrária, no prazo de 05 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 963 no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento inte