Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9000264-42.1988.8.26.0014 9000266-12.1988.8.26.0014 9000265-27.1988.8.26.0014 9001108-84.1991.8.26.0014 Ao Des. José Luiz Gavião de Almeida Apelação 0000156-44.2013.8.26.0030 0001763-57.2012.8.26.0247 0003924-57.2012.8.26.0306 0007639-15.2012.8.26.0272 0017477-24.2011.8.26.0625 0021419-63.2013.8.26.0053 0022921-37.2013.8.26.0053 0025286-98.2012.8.26.0053 0126955-24.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1509 806 Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) embargado(s) para impugnação, no prazo de 15 dias. - Advs: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Luiz Eduardo Portilho D Antino (OAB: 91013/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 VISTA Nº 0002081-40.2011.8.26.0420/50000 - Embargos Infringentes - Avaré - Interessado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 527 (OAB: 98959/SP) - Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) - Eni Destro Junior (OAB: 240023/SP) - Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 0014530-98.2010.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Florinda Tristao Thome e Outros (Assistência Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 746 238 - 0031850-98.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Maria Calvo (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) - Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 1095 0030444-97.2002.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Campinas - Apdo/Apte: Leonice Leandro da Silva (Assistência Judiciária) Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Andrea Pili Mariano (OAB: 115624/SP) (Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1684 684 da Silva (OAB: 168607/SP) 156 - 2097663-27.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Ronaldo Andrade - Agravante: MUNICÍPIO DE GUARULHOS - Agravado: MARIO HIDEO ADATI -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 997 Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Embargdo: Aparecida Alves Bernardi (Justiça Gratuita) e outros - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador) (Fls: 162) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) (Fls: 15/67) - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) (Fls: 13) 79

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1020 74 - 0025866-31.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Reinaldo Lopes da Silva (Assistência Judiciária) e outros - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) (Fls: 308) - Advogada: Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 973 67 - 0022687-51.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Amorim Cantuária - Embargte: Adisseo Brasil Nutriçao Animal Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Grubman (OAB: 165135/ SP) (Fls: 14) - Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador) - Advogado: Ronaldo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1224 Advogada: Carolina Pellegrini Maia Rovina (OAB: 301500/SP) - Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) 0030651-36.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Marcos Luiz Cesario (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram pro