Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Ao Des. Alves Braga Junior Apelação 0000947-96.2014.8.26.0282 0003219-46.2013.8.26.0590 0011049-96.2012.8.26.0073 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 0001286-62.2014.8.26.0506 0008441-88.2013.8.26.0268 0019252-78.2010.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 3000947-33.2013.8.26.0653 Reexame Necessário 0001078-12.2015.8.26.0549 3ª Câmara de Direito Público Ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2346 79679/SP) - Roberto Baptista Dias da Silva (OAB: 115738/SP) - João Paulo Schwandner Ferreira (OAB: 285689/SP) - José Roberto de Souza Júnior (OAB: 263921/SP) - Rodrigo Brasileiro Lemos (OAB: 169526/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502 Nº 0032157-16.2006.8.26.0196/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2345 Maya (OAB: 163223/SP) - Amanda Regiani Zeli (OAB: 327945/SP) - Guilherme Lanzellotti Medeiros (OAB: 357227/SP) - Julio Maria de Oliveira (OAB: 120807/SP) - Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP) (Procurador) - Marcia Aparecida de Andrade Freixo (OAB: 120421/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1795 Luciano Betteri (OAB: 343800/SP) (Fls: 77) - Advogado: Renato Marton da Silva (OAB: 364300/SP) (Fls: 77) - Advogado: Marcelo Pagotto Colla (OAB: 276704/SP) (Fls: 11) Seção de Direito Público Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1856 298 - 4006343-08.2013.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Gilberto Leme - Apelante: REAL FACILITY SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PORTARIA LTDA ME - Apelado: Cristiano P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1217 Nº 4002427-23.2013.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Apelante: Arthur Eigenheer Martins da Costa - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 894 Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 3ª Câmara de Direito Público - Sala 623- Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 30 DE JULHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1313 Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Benedita dos Santos Menacho - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) - Advogada: Elaine Rodrigues Laurindo (OAB: 251020/SP) 323 - 0032157-16.2006.8.26.0196 (990.10.454367-3) - Apelação - Franca - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante: Neid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 999 o índice aplicável aos tributos federais (taxa selic) até solução final deste feito. A solução aqui dada, provisoriamente, não dispensa o pagamento da parcela restante do parcelamento. Oficie-se. Após, ao acervo aguardando requisição. São Paulo, 8 de outubro de 2015. - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1107 117) - Advogado: Fabiano Stramandinoli Soares (OAB: 152270/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 08) 0028269-07.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Sebastiana Martins Maximiano (Assistência Judiciária) - Acolheram