Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2421 data; d) Proceda à evolução de classe dos presentes autos e demais anotações de praxe; e) Providencie a vinda aos autos do(s) laudo(s) pericial(is) porventura faltante(s). Se o acusado não for localizado, autorizo, desde já, a expedição de diligências em novos endereços eventualmente indicados nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 610 2210861-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E SILVA; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2344 Processo 1017905-86.2019.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Rodrigo Martins da Costa Trata-se de ação penal privada subsidiária (“substitutiva”) da pública ajuizada por Rodrigo Martins da Costa. Não consta dos autos notícia de qualquer investigação criminal em anda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2346 culpados. Recurso em liberdade. Expeça-se o necessário. Custas na forma da lei. Autorizo xerox. P. R. I. C. - ADV: WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/SP) Processo 0001459-70.2017.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins KLEYTON ARRAIS QUEIROZ e outro - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2442 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2020 Processo 0000937-03.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Rogerio Ricardo Coutinho - Vistos, Homologo o cálculo da multa para que produza os devidos efeitos legais. a) Intime(m)-se o(s) sentenciado(s) Rogerio R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2429 arcará o réu com o pagamento dos honorários advocatícios do Patrono da Autora que fixo no montante correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico, isto é, 10% sobre a metade do valor dos direitos sobre o imóvel, devidamente atualizado, apurável em liquidação de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2238 RELAÇÃO Nº 0121/2020 Processo 0001280-39.2017.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - W.S.F.A. - - N.C.L.S.J. - - J.C.N. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVO WENDERSO