23 resultados encontrados para 0032626-11.2013.4.03.6301 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0032625-26.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO FERRO DA SILVA ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0032626-11.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE FERNANDES MEDEIROS LIMAVERDE ADVOGADO: SP191385A-ERALDO LACERDA JÚNIOR RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO:
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0030958-05.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: NILDA DA SILVA LANNES ADVOGADO(A): SP254872 - CLEBER PEREIRA CORREA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Manté
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP267890-JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0031320-07.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: LUISA LEITE FONSECA ADVOGADO: SP196636-DANIEL FABIANO DE LIMA Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0032304-88.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0030958-05.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: NILDA DA SILVA LANNES ADVOGADO(A): SP254872 - CLEBER PEREIRA CORREA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Manté
RECTE: NAUDECI BATISTA MONTEIRO ADV. SP195021 - FRANCISCO RUILOBA RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) E OUTRO RECDO: UNINOVE - CENTRO UNIVERSITARIO NOVE DE JULHO ADVOGADO(A): SP306615-GABRIEL ALBIERI RELATOR(A): MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI DATA DISTRIB: 01/12/2014 MPF: Não DPU: Não 0232 PROCESSO: 0031712-44.2013.4.03.6301 RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE RECDO: ODAIR FRANZOSO ADV. SP137308 - EVERALDO SILVA JUNIOR RELATOR(A): MARISA REGINA AMOROSO QUE
SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0029470-15.2013.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA MARLUCE DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0029520-12.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040202 - DATA DE INÍCIO DE BENEFÍCIO (DIB) - R
SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0029470-15.2013.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA MARLUCE DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0029520-12.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040202 - DATA DE INÍCIO DE BENEFÍCIO (DIB) - R
São Paulo, 08 de junho de 2017 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pela parte autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos J
Caso seja pessoa pobre, poderá contar com o serviço da Defensoria Pública da União, desde que comprovada a sua situação financeira. P. R. I. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, deixo de analisar pedido de novo benefício previdenciário (art. 267, I, CPC); analiso o pedido de desaposentação (art. 269, I, CPC) eJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, pois inexiste direito da parte autora ter sua aposentadoria desconstituída, sem que restitua ao INSS o m
São Paulo, 08 de junho de 2017 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pela parte autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos J