Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1807 do Código de Processo Civil dispõe que: independerá de inventário ou arrolamento o pagamento dos valores previstos na Lei n. 6858, de 24 de novembro de 1980. A referida lei foi regulamentada pelo Decreto n. 85.845/1981, que discriminou em rol as hipóteses em que fica dispensada a abertura de inventário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1833 os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ANDERSON YUKIYOSHI SATO (OAB 338999/SP) Processo 0031842-11.2004.8.26.0405 (405.01.2004.031842) - Arrolamento de Bens - Rosa Lopes Rita e outros - Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2426 ANNA - Vistas dos autos ao autor para:( X ) providenciar, em 05 dias, as cópias necessárias para expedição do Formal de Partilha. - ADV: KELLY CRISTINA NUNES (OAB 289356/SP) Processo 0022491-24.1998.8.26.0405 (405.01.1998.022491) - Arrolamento de Bens - Maria Aparecida Ferrari Altheman Junte-se aos autos no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1512 Fazenda Estadual - Providencie a parte interessada, no prazo de cinco dias as peças necessárias. Com as peças, adite-se o formal de partilha. A seguir, arquivem-se os autos. (Proc. nº 624/2010). - ADV: HAYDEE DA COSTA VIEIRA PINTO (OAB 108416/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2538 AMARAL (OAB 177744/SP) Processo 0028782-83.2011.8.26.0405 (405.01.2011.028782) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.B.C. - E.A.C. - 1. Fls. 145: Oficie-se à E. 1ª Vara do Trabalho de Barueri, com cópias dos documentos de fls. 106 e 109/112, comunicando-o da impossibilidade de efetivação da penhora no r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 1219 Processo 0032663-15.2004.8.26.0405 (405.01.2004.032663) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Kaike da Silva - - Talia da Silva - Oficie-se ao IMESC solicitando a designação de data para a realização de exame de DNA.Com a data designada, intimem-se às partes por mandado. (Proc. nº 1989/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2343 julgado, mandados de levantamento dos valores depositados em contas judiciais em favor do réu, como também ofícios ao Banco do Brasil e Banco Bradesco para os fins ali especificados.P.R.I.C. - ADV: HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/ SP), ALUIZIO SEMOLINI JUNIOR (OAB 178550/SP), DELMA ALVES DE OLIVEIRA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2121 na constância do casamento, sendo presumido o esforço comum. Tal súmula também é aplicada nos inventários de pessoa falecida casada sob o referido regime. No presente caso, o próprio inventariante reconheceu às fls. 150, segundo parágrafo que a conta bancária n. 01.008116-7, da Agência 0578, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1948 determino a intimação do patrono do requerido para manifestação sobre a avaliação juntada aos autos no prazo de cinco dias, via correio. Deverá a zelosa Serventia observar que todas as intimações do advogado do requerido deverá ser feita via correio, sob pena de nulidade. P. e Int. - ADV: ROBERTO CARL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1914 Processo 0031933-91.2010.8.26.0405 (405.01.2010.031933) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Valdirene Henrique de Souza e outro - Sebastiao Jose de Souza - Vistos. Fls. 59/60: defiro pelo prazo requerido. P. e int. - ADV: RICHARD PEREIRA SOUZA (OAB 188799/SP), ELIAS RUBENS DE SOUZA (OAB 99653/SP) Pr