5 resultados encontrados para 0032700-03.2012.5.13.0008 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Reclamante LUCIA MARIA RODRIGUES MEDEIROS Advogado do BELINO LUIS DE ARAUJO(OAB: Reclamante 9593PB.) Advogado do RAIMUNDO DA CUNHA FILHO(OAB: Reclamante 9615PB.) Reclamado INSTITUTO DE TISIOLOGIA E PNEUMOLOGIA DE CAMPINA GRANDE LTDA Advogado do Reclamado SERGIO ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 6782PB.) 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0022900-
1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 9 Processo Nº ED-0102800-46.2013.5.13.0008 Processo Nº ED-01028/2013-008-13-00.7 ANA MARIA FERREIRA MADRUGA ANDERSON GABRIEL HENRIQUES DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663PB.) TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do Embargado JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB.) Tribunal Pleno - 2ª Turma Notificação Notificação Relator Embargante Advogado
1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Coletiva. Quanto ao(s) dia(s) da compensação, será o empregado 29 ao Recurso Ordinário. pré-avisado. (grifos nossos). Assim, por força do instrumento de convenção coletiva do trabalho, Obs.: Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Ana Paula o tempo que o motorista de ônibus fica aguardando a próxima Azevedo Sá Campos Porto, Titular da 5ª Vara do Trabalho de
1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região A matéria relativa ao fato gerador das contribuições previdenciárias executadas na Justiça do Trabalho encontra-se pacificada no âmbito deste Regional desde a edição da sua Súmula 14, dispondo que a prestação de serviços é o fato gerador das contribuições previdenciárias, com previsão de juros de mora e multa na Lei n. 8.212/1991, art. 35, e Lei n. 9.430/1996, ar