Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 0002968-87.2013.8.26.0053 0005709-44.2012.8.26.0180 0006341-63.2012.8.26.0053 0018368-47.2012.8.26.0322 0023882-25.2012.8.26.0566 0041817-13.2011.8.26.0405 0047325-89.2012.8.26.0053 0057799-67.2011.8.26.0405 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 0003323-91.1998.8.26.0322 0006104-92.2013.8.26.0053 0007027-35.2012.8.26.0286 0019409-32.2012.8.26.0554 0041057-64.2011.8.26.040

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1565 53 0022513-13.2009.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2009.0225131/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Serrano Marcenaria e Decoraçao Ltda M e; Advogado: Gabriel Rodrigues Ferreira (OAB: 307468/SP); Apelado: Companhia de Engenharia de Trafego de Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1344 0031210-90.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Carlos Violante Apelante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Apelado: Leo Vecchi Netto (Por herdeiro) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1128 Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) (Fls: 10) - Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP) (Fls: 10) Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) (Fls: 11) - Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) (Fls: 11) 327 - 0028620-62.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Claudio Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 2353 MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP). Processo 0005306-67.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Bal Brunelli Agricultura Ltda - - Maria Marta Andia Meneghel - - Orlando Meneghel - - Maria Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2414 Júnior - Juiz de Direito - ADV: SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP). Processo 0032938-15.2007.8.26.0451 (451.01.2007.032938) - Procedimento Ordinário - Maria Silvia de Carvalho - Associação dos Fornecedores de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2079 Processo 0000085-06.2014.8.26.0451 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA SEMAE - Gilberto de Souza e outros - Ordem nº 2014/000023 Vistos. Defiro o levantamento em favor do perito. Digam sobre o laudo. Intime-se. Piracicaba, 02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1516 Nº 0027888-28.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jeania Cristina dos Santos (Justiça Gratuita) e outros Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Ciaf - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 2042 BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), IVAN ULISSES BONAZZI (OAB 228627/SP), IGOR VOLPATO BEDONE (OAB 237558/SP), IRINEO ULISSES BONAZZI (OAB 81934/SP) Processo 0023665-70.2011.8.26.0451 (451.01.2011.023665) - Procedimento Ordinário - Caixa Beneficente da Polícia Milita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1907 custeio de sistema de saúde, englobando assistência médico-hospitalar e odontológica. Justamente por esse motivo, a contribuição obrigatória fere o direito à livre associação previsto no artigo 5º, XX, da Constituição Federal, na medida em que ao militar não há a opção de não recolher a contri