Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1567 de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. Preparo R$ 96,85 - Porte Remessa R$ 29,50 - 01 Volume - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA NUNE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2535 RELAÇÃO Nº 0130/2022 Processo 0002548-64.2011.8.26.0405 (405.01.2011.002548) - Ação Civil Pública - Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. Determino providências para que, no prazo de quinze dias, este Juízo seja informado se o empreendimento de matr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2869 Nº 1002097-53.2017.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barueri - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Vanusca Valquiria Malavolta - Vistos. Tendo em vista o processo parâmetro RE 870.947-Tema 810 que versa sobre validade da correção monetária e dos juros moratóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2730 audiência já designada. Int. Osasco, 14 de fevereiro de 2020. - ADV: AUREA DE FREITAS FRANCISCO (OAB 389091/SP) 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA EDITAL DE I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2288 Bruno Anhelli - Fazenda Pública Estadual - Vistos.Diante da certidão retro declaro de ofício o r. Despacho, fls. 192, a fim de que conste como valor homologado R$ 3. 326,67 e não como constou: R$ 1.787,50, devendo permanecer inalterados os demais dados constantes da determinação, fls. 192.Intimem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2524 ROGERIO (OAB 276746/SP) Processo 0014253-54.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ESTADO DE SAO PAULO - LICEU ARTES OFICIOS SAO PAULO - Vistos. Ante a certidão de fl30, requeira o embargado no prazo de trinta dias o que entender de direito. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2602 do legislador, abarca apenas as vantagens incorporadas ou incorporáveis. Pois bem, vantagens de caráter transitório, pro labore faciendo, que são pagas em razão de circunstâncias especiais, não podem sofrer a incidência dos descontos previdenciários, conforme se observa dos seguintes julgados: “SERV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1919 Centro de Especialidades Odontológicas.) - ADV: JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), CÉSAR AUGUSTO FERREIRA (OAB 171560/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), CIBELE APARECIDA DE GOUVEA (OAB 155332/SP) Processo 0026979-02.2010.8.26.0405 (405.01.2010.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2644 Tendo em vista o pedido da exequente às fls. 13 JULGO EXTINTA a execução fiscal que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo move contra o Bradesco Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do valor depo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2719 Afranio Lima - Diga o autor sobre as fls. 212/213. - ADV: VANIA MARIA LIMA RODRIGUES (OAB 231415/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ERISVALDO AFRÂNIO LIMA (OAB 176850/SP), JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP) Processo 0017253-04.2010.8.26.0405 (405.01.2010.017253) - Desapropriação - Desapropria