15 resultados encontrados para 0033528-22.2017.4.03.6301 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
PROCESSO: 0032812-92.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ELISABETE RODRIGUES ADVOGADO: SP182618-RAQUEL DONISETE DE MELLO SANTOS Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0032985-19.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DO SOCORRO BORGES DE MELO ADVOGADO: SP303418-FABIO GOMES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000276 - 42º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESS
PROCESSO: 0033517-90.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA IZABEL COSTA ADVOGADO: SP115661-LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0033518-75.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RICARDO GODOY ADVOGADO: SP276603-PEDRO SANTIAGO DE FREITAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0033521-30.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO
ADVOGADO(A): SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0031868-90.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: RONALDO DA COSTA CORDEIRO ADVOGADO(A): SP336297 - JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO RECDO: INSTITUT
0113 PROCESSO: 0024710-81.2017.4.03.6301 RECTE: HERLOS MARCOS SILVA DE OLIVEIRA ADV. SP153851 - WAGNER DONEGATI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 05/02/2018 MPF: Não DPU: Não 0114 PROCESSO: 0026350-22.2017.4.03.6301 RECTE: DURVALINO MESSATO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 27/11/2017 MPF: Não DPU: Sim 0115
0005455-37.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301023285 RECORRENTE: MARIA REGINA BUENO (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0003645-27.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301023268 RECORRENTE: ENZO MIGUEL DE ALBUQUERQUE MONTEIRO (SP277697 - MARIZA MARQUES FERREIRA HENTZ) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQU
0005455-37.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301023285 RECORRENTE: MARIA REGINA BUENO (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0003645-27.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301023268 RECORRENTE: ENZO MIGUEL DE ALBUQUERQUE MONTEIRO (SP277697 - MARIZA MARQUES FERREIRA HENTZ) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQU
0026499-18.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301071665 AUTOR: HILMA MARIA NOGUEIRA LIMA (SP090130 - DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0030383-55.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301071682 AUTOR: PAULO MARIA MENDONÇA (SP376201 - NATALIA MATIAS MORENO , SP316942 - SILVIO MORENO, SP372460 SERGIO MORENO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS de reconhecimento como tempo especial do período de 01.06.87 a 03.03.2003 (Vega Engenharia Ambiental S.A.), bem como de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. Com relação ao pedido de reconhecimento do tempo trabalhado em condições especiais de 02.10.03 a DER (Logística Ambiental de São Paulo S.A. – LOGA), JULGO EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS de reconhecimento como tempo especial do período de 01.06.87 a 03.03.2003 (Vega Engenharia Ambiental S.A.), bem como de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. Com relação ao pedido de reconhecimento do tempo trabalhado em condições especiais de 02.10.03 a DER (Logística Ambiental de São Paulo S.A. – LOGA), JULGO EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código
0043279-33.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301183407 AUTOR: ELENITA BRAGA SOUZA (SP289578 - SUZANE PINKALSKY) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 5001104-76.2017.4.03.6126 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301183622 AUTOR: ISABEL ALVES MACHADO MATOS (SP363030 - NOBORU ITO JUNIOR, SP362386 - PEDRO NUNES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES