13 resultados encontrados para 0033530-02.2011.4.03.6301 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
0040155-81.2013.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301177568 - SONIA AUKSTINAITIS (SP313432 - RODRIGO COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Tendo em vista a proposta de acordo apresentada pela União, manifeste-se a parte autora em 10 (dez) dias. Aceita a proposta de acordo, retornem os autos conclusos para homologação. Do contrário, aguarde-se julgamento oportuno. Intime-se. 0043257-48.2012.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301178
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil e Portaria 40/2012 deste Juizado Especial Federal de São Paulo, encaminho o presente expediente (ato ordinatório) para intimação do(a) beneficiário(a) para optar, conforme preconiza o art. 17 e §§ da Lei nº 10.259/2001, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do recebimento dos valores apurados a título de atrasados, seja por meio de ofício precatório ou por requisição d
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0033269-37.2011.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301049704 - ERIBERTO BARBOZA DA FONSECA (SP203764 - NELSON LABONIA, SP228359 - FABIO COCCHI LABONIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0033530-02.2011.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301049705 - ZENADIO DA SILVA (SP116321 - ELENITA DE SOUZA RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP1721
aguardará provocação no arquivo. 0017023-97.2010.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301059530 - JOAO RODRIGUES DOS SANTOS (SP178942 - VIVIANE PAVÃO LIMA MARKEVICH) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0008997-42.2012.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301059527 - JOSE HUMBERTO CONCEICAO BARBOSA (SP169560 - MURIEL DOBES BARR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0033530-02.201
Vistos etc. Diante do documento DATAPREV anexado em 03/05/2012, dando conta do encerramento do benefício de Aposentadoria Especial da parte autora pelo motivo “42 sisobi sistema de óbitos”, manifeste-se a patrona do requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. 0033530-02.2011.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301141350 - ZENADIO DA SILVA (SP116321 - ELENITA DE SOUZA RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Te
0033530-02.2011.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6301072574 - ZENADIO DA SILVA (SP116321 - ELENITA DE SOUZA RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Trata-se de ação em que o autor requer a concessão de aposentadoria por tempo de serviço, com a conversão de tempo prestado em atividade especial em tempo comum. Verifico que, caso julgado procedente o pedido da parte autora, o valor a que ela faria jus a título de
Vistos etc. Diante do documento DATAPREV anexado em 03/05/2012, dando conta do encerramento do benefício de Aposentadoria Especial da parte autora pelo motivo “42 sisobi sistema de óbitos”, manifeste-se a patrona do requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. 0033530-02.2011.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301141350 - ZENADIO DA SILVA (SP116321 - ELENITA DE SOUZA RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Te
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0039340-84.2013.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301011015 SILVANE SOARES DA SILVA TORRES (SP098077 - GILSON KIRSTEN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0039200-84.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301011016 ERIDVALDO DOS SANTOS CAVALCANTE (SP193696 - JOSELINO WANDERLEY) X IN
atividade de caráter legislativo. Embora seja possível haver distinção no valor relativo ao benefício de auxílio alimentação, em razão da natureza, do grau de responsabilidade e da complexidade dos cargos ou das suas peculiaridades, há necessidade de se observar o princípio da proporcionalidade no momento da diferenciação, sob pena de violação às garantidas constitucionais. No caso em tela, verifica-se que houve estipulação de valores diversos em razão, tão somente, do órgã
0013992-35.2011.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301069000 - DIRCE MARIA DOS SANTOS (SP208953 - ANSELMO GROTTO TEIXEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004021-89.2012.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301068966 - FRANCISCO JOSE DE CRISTO (SP268308 - NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0018318-