12 resultados encontrados para 0033566-28.2012.8.26.0451 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 0003910-40.2011.8.26.0587 0004517-15.2011.8.26.0050 0005665-25.2012.8.26.0568 0010664-86.2013.8.26.0050 0013984-06.2012.8.26.0269 0018241-52.2012.8.26.0050 0019824-97.2009.8.26.0302 0020632-48.2011.8.26.0071 0024713-69.2012.8.26.0050 0034195-07.2013.8.26.0050 0043134-10.2012.8.26.0050 0069465-34.2009.8.26.0050 0080039-74.2012.8.26.0224 3001072-68.2013.8.26.0372 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 234 Zimmer (OAB: 85378/SP); 0028184-32.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2011.0281844/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Daniel Simeão de Jesus; Advogado: Francisco José Gay (OAB: 154072/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2523 Processo nº.: 0015312-41.2011.8.26.0451 (451.01.2011.015312-4/000000-000) - Controle nº.: 001179/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX DA SILVA BARBOSA - Fls.: 0 - A INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DO RÉU DE QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA A COMARCA DE SUMARÉ PARA OITIVADA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO DE FLAVIO
TJSP 27/04/2015 - Pág. 1332 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1332 (Defensor Público) (Fls: 42) 0024999-76.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: Maycon Douglas Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Matarezio Filho (OAB: 140262/ SP) (Fls: 45) 0025485-66.2013.8.26.0577 - Apelação - S
TJSP 12/05/2015 - Pág. 2135 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2135 recurso. V. U. - Advs: Marcelo Monteiro dos Santos (OAB: 113808/SP) - 9º Andar Nº 0017530-06.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Alexandre Leite Marins Junior Apelante: Elismar Oliveira de Souza - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Wagne
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 2040 Processo 3002304-72.2013.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fabricio Francisco Batista Zenatti - Havendo, pois, indícios de autoria e estando a materialidade demonstrada pelo laudo de constatação de fls. 17, recebo a denúncia contra o indiciado Fabrici
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1879 MARCHETTI DOS SANTOS. 2. Para audiência de INTERROGATÓRIO, INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO, nos moldes da Lei 11.343/2006, designo o DIA 26/08/2013, ÀS 13:30 HORAS. CITE-SE e requisite-se. 3. Cobre-se a resposta do ofício expedido à Vara da Infância e Juventude (fls. 64), com URGÊNCIA. 2. Quanto ao ped
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2357 Processo 0032472-26.2004.8.26.0451 (451.01.2004.032472) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - Paulo Henrique de Toledo Gonzaga e outros - Posto isso e por tudo o mais o que dos autos consta, verificada a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2444 COMARCA DE SÃO PAULO. - Advogados: PAULO ROBERTO DA SILVA LEITAO - OAB/SP nº.:39631; Processo nº.: 0021008-68.2005.8.26.0451 (451.01.2005.021008-9/000000-000) - Controle nº.: 000601/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DAVI JOSE BARBOSA e outros - Fls.: 0 - INTIMAÇÃO DOS DEFENSORES PARA QUE APRESENTEM NO
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 2141 Os réus, embora tecnicamente primários, ostentam diversos envolvimentos em crimes patrimoniais (apenso de antecedentes), pelo que se torna inadequada a substituição das penas privativas de liberdade por restritivas de direitos. Primários, poderão, no entanto, iniciar o cumprimento de suas penas em regime