Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 0109715-07.2012.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0000099-56.2011.8.26.0172 Ao Des. Francisco Menin Agravo de Execução Penal 0155044-61.2013.8.26.0000 7005833-35.2013.8.26.0482 Apelação 0000052-02.2010.8.26.0404 0000360-12.2012.8.26.0099 0002406-92.2012.8.26.0189 0004128-59.2012.8.26.0320 0004503-08.2009.8.26.0145 0010276-53.2012

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002254-81.2012.8.26.0597 0002500-44.2013.8.26.0338 0004698-17.2012.8.26.0491 0005963-70.2013.8.26.0539 0012480-27.2009.8.26.0153 0016645-67.2012.8.26.0362 0023716-52.2011.8.26.0590 0025244-92.2011.8.26.0050 0031748-33.2012.8.26.0001 0101167-27.2011.8.26.0050 3039779-64.2013.8.26.0224 0002428-53.2014.8.26.0037 0003108-53.2010.8.26.0142 0004726-10.2012.8.26.0127 0011660-6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1506 Alexandre Petenati - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Otomar Pruinelli Junior (OAB: 208146/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 155) 106 - 0024432-60.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Fernando Simão - Revisor Roberto Mortari - Apelante: Anderson Dantas dos Santos - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1095 3 - 0011183-16.2008.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Roberto Mortari - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael Lima - Advogada: Priscila Cristina Silva da Silveira (OAB: 214875/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 150) 33 - 0011993-82.2002.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator Roberto Sol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1137 Giangiacomo Bonilha (OAB: 234751/SP) (Defensor Público) (Fls: 80) 177 - 0022256-94.2011.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Roberto Solimene - Apelante: Roberto Carlos Zanetti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Dirce Gutieres Sanches (OAB: 18504/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62) 68 - 00223

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1849 Correia Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0033863-37.2012.8.26.0224/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Guarulhos - Embargte: Douglas José Martins Carvalho - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Amaro Thomé - Rejeitaram os embargos infringentes. V.U. - Advs: Anna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2068 Nº 0008489-69.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Crispim Conceição Viana e outro - Magistrado(a) Amaro Thomé - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Simone Lupino (OAB: 120715/SP) - 5º Andar Nº 0008619-90.2011.8.26.0564 - Apelação - São Berna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 312 0004180-88.2009.8.26.0052; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do Júri; Nº origem: 052.09.004180-3; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Francilio Fernandes de Souza; Advogada: Juliana Garcia Belloque (OAB: 173710/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0046763-89.2012.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 222 0033863-37.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2012.0338639/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Douglas José Martins Carvalho; Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 2599

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 424 terapêuticos ou medicinais; Apelante: Adenol Valverde; Advogado: Antonio Martins Correia (OAB: 76848/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0105909-61.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 010590961.2012.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e