5 resultados encontrados para 0034194-43.2017.8.26.0224/01 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2696 3743 a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Tdm Service Brasil Ltda - Município de Guarulhos - Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 37, cumpra-se a exequente o determinado no item 02 de fls. 20. Intime-se. - ADV: LIZANDRA DO AMPARO PIRES (OAB 281295/SP), MARCIA SANTOS MOREIRA (OAB 204202/SP) Pro
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3901 ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA (OAB 118933/SP) Processo 1646803-26.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Ricardo Briola e S/mr - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: RACHEL NUNES DE CASTRO BROCA (OAB 307433/SP), PATRÍCIA C
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4573 Processo 0022979-31.2021.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Rafael de Castro Spadotto - Fls. 26/27: Nesta data, proferi decisão nos autos do Cumprimento de Sentença. Cumpra-se o que ali determinado. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE CASTRO SPADOTTO (OAB 195111/SP) Processo 002487
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 4153 há obrigação de pagar fixada, o que conduz obrigatoriamente ao seu indeferimento. Consta dos autos que a execução fiscal foi extinta porque os exercícios de IPTU cobrados foram declarados inexigíveis (1998, 2001 e 2002). Esta extinção ocorreu em razão de sentença proferida em exceção de pré-executi