Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Justiça gratuita. 220 NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO Não há tributos a serem condenados. Não há compensação/dedução a ser procedida. Destinatário: EDUARDO BRAGA FILHO Ante a fundamentação supra, restaram prejudicados e, por conseguinte, indeferidos todos os requerimentos das partes não TALUA VASCONCELOS MAIA DE LUCENA expressamente mencionados nesta de

Judiciário ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 55 Processo Nº AIRR-0182300-22.2013.5.13.0022 Processo Nº AIRR-01823/2013-022-13-00.1 Desse modo, considerando que os recorrentes não cuidaram de indicar, nas razões do recurso, o trecho da decisão recorrida que Agravante configura o prequestionamento da controvérsia sobre o ponto de Advogado do Agravante insurgência,inviabilizado está o conhecimento do apelo, no

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 Desembargador Vice-Presidente do TRT 13ª Região Ajvpres/ldália/bp/ac Notificação Processo Nº AR-0130262-31.2015.5.13.0000 Relator MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA AUTOR OTACILIO TERTULINO DOS SANTOS ADVOGADO MARCOS ANTONIO LIMEIRA(OAB: 4394/PB) AUTOR ALAIDE JOSEFA DA SILVA ADVOGADO MARCOS ANTONIO LIMEIRA(OAB: 4394/PB) AUTOR MANOEL ALVES DE SOUZA ADVOGADO MARCOS ANTONIO L

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2000/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Reclamado UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA Advogado do Reclamado ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ADERALDO BARRETO GABY FILHO - UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA Fica o reclamante intimado para receber crédito na Secretaria desta Vara. Notificação Processo Nº RTOrd-0020300-92.2014.5.13.0005 Processo Nº RTOrd-00203/2014-005-13-00.0 Reclamante

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 128/TST), deixo de receber o agravo de petição. João Pessoa/PB Juiz(a) do Trabalho (assinado e datado eletronicamente) Incidente 24 Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT - IBERIA VENTURA RIBEIRO Processo Nº RTOrd-0029600-18.2014.5.13.0025 Processo Nº RTOrd-00296/2014-025-13-00.8

Judiciário ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1760/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTOrd-0033600-34.2009.5.13.0026 Processo Nº RTOrd-00336/2009-026-13-00.0 Reclamante FRANCISCO XAVIER MORATO (ESPÓLIO) Advogado do RAFAEL GOMES MACHADO(OAB: Reclamante 14992/PB) Advogado do CAMILA MARIA GOMES Reclamante CONFESSOR(OAB: 15607/PB) Advogado do EDMUNDO CAVALCANTE Reclamante FORTE(OAB: 7157/PB) Advogado do ANDREA COSTA DANTAS BOTTO Reclamante TARGINO(

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o prazo sem manifestação processual da parte interessada, será determinada a suspensão da execução e remessa dos presentes autos ao arquivo provisório, sem prejuízo do desarquivamento a qualquer tempo para prosseguimento da execução (Lei n. 6.830/80, art. 40, § 3º). 113 PROFERIDO(A) NO SEQUENCIAL 134 . Edital Edital Processo Nº RTSum-0034200-79.2013.5.13.0005 Pro

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado FRANCISCO FORMIGA DE SOUSA JOSE SILVEIRA ROSA(OAB: 5977/PB) TRANSNACIONAL-TRANSPORTES NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA Advogado do Reclamado ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660/PB) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO FORMIGA DE SOUSA - TRANSNACIONAL-TRANSPORTES NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA Despacho:Analisando os autos observa-se que a prev

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 333 que: I - a Justiça do Trabalho é competente para determinar o Após trânsito em julgado da presente sentença, oficie-se a União recolhimento das contribuições fiscais; A competência da Justiça do Federal sobre os termos da sentença, observando o teor do Portaria Trabalho, quanto à execução das contribuições previdenciárias, do Ministério de Estado da