Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1391 REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0110946-36.2007.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Vera Lúcia Paganin Carneiro : 268927/SP - Fernando Silva Oliveira : Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp : 30487/SP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Consolidada a jurisprudência desta Corte a respeito da possibilidade de utilização da folha de salários como base de cálculo das contribuições referidas no caput do artigo 149 da Constituição Federal, frente à Emenda Constitucional 33/2001. 4. Reconhecida a repercussão geral do tema discutido nestes autos no julgamento do RE 603.624, que ainda pende de julgamento. Em verdade, o que se observa é que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, presentemente, está orientada em se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1063 Tributario da Capital - Ciência à Dra. AIRA CRISTINA RACHID BRUNO DE LIMA - OAB/SP 118351 do desarquivamento destes autos e do prazo de 30 (trinta) dias para manifestação, que quando decorridos in albis, os autos retornarão ao arquivo, nos termos do provimento nº CG 36/2007. Nada Mais. - ADV: AIRA CRISTINA RACHID

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1106 796 Processo 0028381-73.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Fazenda do Estado de São Paulo - Susana Souza Ferreira de Araujo Silva e outro - Fls. 148: Defiro a gratuidade aos réus, anote-se. Fls. 140/151: À réplica. Int. ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FLAVIA CRISTINA PIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1179 808 art. 20, § 4.º, do CPC. P.R.I. - ADV: TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP) Processo 0025024-85.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional de Fronteira - Josafá Miranda dos Santos e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, corrigido o nome da autora Mar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2057 movimentação de recebimento do distribuidor pela UPEFAZ, para eventual consulta e após serão arquivados provisoriamente. Quando da satisfação integral do débitoserálançada a movimentação de baixa definitiva no processo físico. Deverá o advogado, sob sua responsabilidade, por peticionamento eletrônico, juntar c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1264 principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, no prazo de 30 dias, acostando aos autos a documentação comprobatória. Regularize o advogado este incidente digital providenciando a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou indique a localização das laudas on

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1235 777 286958/SP), ANA PAULA CARDOSO BARRANJARD (OAB 211165/SP), JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP) Processo 0021802-80.2009.8.26.0053 (053.09.021802-0) - Procedimento Ordinário - Samanta de Moura Guedes - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Fls.91: Providencie a ré; f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1841 - - Elisa Passos Alves - - Josue Borges de Andrade - - Natália Meleschico - - Adalberto Nogueira - - Antônio Alves Sobrinho - Maria Lavreca - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Execução nº 2012/001794 V I S T O S Fls. 514/516: Defiro ao exequente o prazo suplementar de 10 dias para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1297 300 Processo 0027064-84.2004.8.26.0053 (053.04.027064-8) - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Josue dos Santos e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Autos desarquivados. Vista dos autos fora de cartório, por trinta dias, aos autores. - ADV: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 10