Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2030 Processo 0027293-06.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Casas Bahia - Vistos. O(a) Autor(a) não compareceu para dar andamento no feito. Intimado(a) (fl. 65), silenciou-se. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no inciso III, do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1940 encarregadas do trabalho tenham percebido o problema. Prosseguindo, com a oitiva da testemunha Francisco (pedreiro que na ocasião trabalhava na reforma), o autor comprovou que a peça estava no mesmo local em que foi depositada por aqueles que fizerem a entrega. Diversamente, a ré não produziu prova alg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2366 Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95Fundamento. DECIDO.O pedido é parcialmente procedente. Dispõe o artigo 2o, do Código de Defesa do Consumidor, que consumidor é toda a pessoa que, inserto na cadeia de consumo, utiliza-se de produto ou serviço como destinatário final.Todavia,