Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3235 qualificações e endereços das testemunhas de defesa, vez que já deveriam constar nos autos quando da apresentação de defesa escrita. Decorrido o prazo, declaro preclusa as oitivas. Intime-se. Osasco, 03 de dezembro de 2021. - ADV: LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP) Processo 1502571-58.2021.8.26.0542

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3464 população.Vários são os precedentes jurisprudenciais a respeito. Alguns deles: “Acidente de trânsito. Lesão corporal. Inexpressividade da lesão. Princípio da insignificância. Crime não configurado. Se a lesão corporal (pequena equimose) decorrente de acidente de trânsito é de absoluta insignifi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2238 1305 a defesa intimada a apresentar as contrarrazões de apelação no prazo legal. - ADV: VALDIONOR PLACIDO VIEIRA DA SILVA (OAB 303824/SP), ROSA PIRES MENDES DE CAMARGO (OAB 315127/SP) Processo 0073164-86.2016.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAPHAEL PAZ OLEGARIO