Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1827 do Nascimento (OAB: 170758/SP) - Advogado: Fernando Monteiro dos Santos (OAB: 145372/SP) (Fls: 182) 26 - 2150912-09.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1644 - Advogado: David Fritzsons Bonin (OAB: 243886/SP) 53 - 2205578-91.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Relator Matheus Fontes - Embargte: Câmara Municipal de Cunha - In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2645 Ferreira Rodrigues - Embargte: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Ferreira - Embargdo: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeito do Município de Porto Ferreira - Advogado: William Henrique Silva dos Santos (OAB: 356877/SP) - Advogado: Lucas Peres de Lima (OAB: 403087/SP) 63 - 2236362-51.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1722 0030854-11.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Campinas - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Suscitante: 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de JUstiça de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1609 Des.: Fábio Gouvêa - Suscitante: 9ª Câmara de Direito Público - Suscitado: 23ª Câmara de Direito Privado - Interessado: Julio Simões Logística S.A. (Grupo JSL) - Interessada: Tania Maria Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita) - Interessado: Nobre Seguradora do Brasil (Em liquidação extrajudicial) - JULGARAM O CONFLITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2060 0017635-28.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Presidente Venceslau - Relator: Desª.: Cristina Zucchi - Suscitante: 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 402 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2215093-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 8 Oliveira Rosa (OAB: 131703/SP) (Procurador) PROCESSOS ENTRADOS EM 10/09/2021 0034698-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: Pirassununga; Vara: 3ª Vara; Ação: Inci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3728 EXMO. SR. DES. MOACIR PERES. - CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO NOS AUTOS DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER MOVIDA CONTRA O ESTADO DE SÃO PAULO E O IAMSPE OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE TRATAMENTO PARA CRIANÇA PORTADORA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. PRETENSÃO INICIAL NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1802 Coordenador Diretoria Execuções Precatórios e Cálculos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Requerido: Prefeitura Municipal de Araraquara - Processo n. 0010559-84.2021.8.26.0000 Fls. 78/79: encaminhem-se os autos ao Desembargador Coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos para manifesta�