Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1029 do Estado de São Paulo; 0000560-19.2017.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000560-19.2017

Caderno 1 - Administrativo ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2722 Barueri Foro de Barueri 1ª Vara Criminal 0002270-30.2017.8.26.0542 Bastos Foro de Bastos Vara Única 0001512-49.2016.8.26.0069 Bastos Foro de Bastos Vara Única 0000810-69.2017.8.26.0069 Bastos Foro de Bastos Vara Única 0000296-53.2016.8.26.0069 Bastos Foro de Bastos Vara Única 0001031-52.2017.8.26.0069 Batatais Foro de Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2481 0022939-81.2012.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação Criminal - Praia Grande - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Juan Soares Cavalcante - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 254-VS) - Advogada: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 857 GRANJA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 857 GRANJA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 857 GRANJA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2537 Jose Ferreira Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - deram parcial provimento ao apelo, para reduzir as penas do réu Bruno José Ferreira Fernandes para seis anos e oito meses de reclusão e dezesseis dias-multa, de valor unitário mínimo; no mais, mantém-se a r. sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3485 99999/DP), MARCELO VICENTINI DE CAMPOS (OAB 260526/SP) Processo 0034902-06.2015.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - F.R.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para condenar F. R. S., incurso por duas vezes no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2150 época). Que o réu é agressivo e descontrolado emocionalmente, sendo que inicia conflitos com frequência. Disse que, na data dos fatos, foi buscar sua filha com o réu, que passou a ofendê-la verbalmente, inclusive ameaçando-a, sob os dizeres “se eu te pegar vou te arregaçar”, chutando-lhe sua perna