Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2458 - Ezequiel de Freitas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, etc. Diante do pagamento integral do débito e a manifestação da exeqüente (fls. 51/53), julgo por sentença, EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença requerida por E.F.M.N. contra E.F., com fundamento no artigo 924, inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2702 ALIMENTOS, ajuizada por M. G. P. em face da requerida M. da C. P., para o fim de exonerar o autor do pagamento da pensão alimentícia devida à sua filha, nos termos supramencionados. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com apreciação de mérito, na forma da alínea “a” do inciso III do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2596 Processo 4015913-49.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Alberto Mikola - Julia Barros Costa - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO (OAB 327386/SP), DEFENSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2702 ALIMENTOS, ajuizada por M. G. P. em face da requerida M. da C. P., para o fim de exonerar o autor do pagamento da pensão alimentícia devida à sua filha, nos termos supramencionados. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com apreciação de mérito, na forma da alínea “a” do inciso III do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2616 DOS SANTOS (OAB 347483/SP), CLEIDE RODRIGUES MIREU ALVES DOS SANTOS (OAB 113417/SP) Processo 1026966-39.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - E.S.D. - - E.S.D. - E.L.D. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: SHIRLEI MEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2564 prazo para contestação. P.e Int. - ADV: OLINDO DE SOUZA MARQUES NETO (OAB 158806/SP) Processo 1028329-61.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.F.S. - Diante da resposta do aviso de recebimento do (AR) (fls. 56), intime-se a autora, através da Defensoria Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2203 completar dois anos no próximo mês de abril, que precisa dos alimentos e também do convívio com o pai que, segundo ele, não está ocorrendo de forma regular. Assim, visando a resolução do feito de forma amigável e o melhor interesse da menor, nos termos do art. 3o, § 3o e art. 694, do CPC e conforme man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3853 MACEDO (OAB 401402/SP) Processo 0009887-30.2018.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - AMPARO SILVEIRA NORTE DA SILVA - Vistos Trata-se de ação de Levantamento de Valor movida por ASNS, qualificados na inicial. Os autos encontram-se aguardando manifestação da parte autora h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2350 direito à herança sobre todos os bens deixados (independente se comuns ou particulares) na proporção de 1/3, com base no art. 1837 do Código Civil. Fls. 538/540: não prospera a inconformidade. Isso porque a decisão de fls. 221 foi bem clara em atribuir ao Sr. Alessandro a obrigação de “arcar com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3853 MACEDO (OAB 401402/SP) Processo 0009887-30.2018.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - AMPARO SILVEIRA NORTE DA SILVA - Vistos Trata-se de ação de Levantamento de Valor movida por ASNS, qualificados na inicial. Os autos encontram-se aguardando manifestação da parte autora h