Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP081665 - ROBERTO BARRIEU) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO OESTE(Proc. 254 - CLELIA DONA PEREIRA) Defiro pedido de desentranhamento das cartas de fiança apresentadas mediante a apresentasação de cópias simples. Após, remetam-se os autos ao arquivo. 0010074-69.1996.403.6100 (96.0010074-8) - TEXROLIN IND/ E COM/ LTDA(SP098060 - SEBASTIAO DIAS DE SOUZA) X SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS EM SAO PAULO-SP(Proc. AFFONSO APPARECIDO MORAES) Ciência as partes da baixa dos autos do E. Tr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se vista à autora das fls. 536/539, devendo promover andamento ao feito. 0005892-15.2011.403.6100 - PEDRASIL COMERCIO E LOGISTICA INTEGRADA LTDA.(SP044785 CLAUDIO MANOEL ALVES E SP252192 - ROSANGELA BENEDITA GAZDOVICH) X ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA(SP285844 - VICTOR PENITENTE TREVIZAN) Dê-se vista da carta precatória juntada às fls. 539/633, devolvida independentemente de cumprimento. Int. 0007558-51.2011.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP172328 - DANIEL MICHELAN MED

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0049068-35.1997.403.6100 (97.0049068-8) - CIA/ SAO PAULO DE PETROLEO(SP115828 - CARLOS SOARES ANTUNES E SP138686 - MAISA CARDENUTO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO - SUL(Proc. 179 - SERGIO MURILLO ZALONA LATORRACA) Ciência as partes da redistribuição do feito. Após, venham-me conclusos. 0049704-30.1999.403.6100 (1999.61.00.049704-3) - SANTISTA ALIMENTOS S/A(SP086022 - CELIA ERRA) X GERENTE TECNICO EM SAO PAULO DO DEPARTAMENTO DE CAMBIO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL(SP116361 - OSWALDO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009095-10.1996.403.6100 (96.0009095-5) - BANCO BANDEIRANTES DE INVESTIMENTO S/A X BANCO DEL REY DE INVESTIMENTOS S/A(SP247115 - MARIA CAROLINA BACHUR E SP077583 - VINICIUS BRANCO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO - SUL(Proc. CLELIA DONA PEREIRA) Vista ao impetrante do pedido de penhora noticiada pela União Federal. Int. 0033042-93.1996.403.6100 (96.0033042-5) - PASCOAL MASTROENI E CIA/ LTDA(SP071981 - REYNALDO BARBI FILHO) X DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP(Proc. 254 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013332-82.1999.403.6100 (1999.61.00.013332-0) - BANCO BMC S/A X BANCO DE INVESTIMENTOS BMC S/A(SP026750 - LEO KRAKOWIAK E SP234623 - DANIELA DORNEL ROVARIS) X DELEGADO ESPECIAL DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS EM SAO PAULO Nos termos da Portaria 18/2004 fica o beneficiário intimado para a retirada do alvará de levantamento expedido. Ressalto que o prazo de validade é de apenas 60(sessenta) dias contados da data de emissão. 0060675-74.1999.403.6100 (1999.61.00.060675-0) - TALB PARTICIPACOES S/A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termo da Portaria 18/2004 fica o interessado intimado para retirada do alvará de levantamento expedido. O prazo de validade é de apenas 60 dias. 0015087-41.2000.403.0399 (2000.03.99.015087-0) - MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A(RS010875 - VERA MARIA BOA NOVA ANDRADE E GO006612 - HAMILTON GARCIA SANT ANNA E SP149448 RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA E SP174540 - GISLEIDE SILVA FIGUEIRA E RS035888 MARCELO ANDRE PIERDONA E SP138060 - ALEXANDRE JAMAL BATISTA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1074 - CRISTINA CARVALH

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013332-82.1999.403.6100 (1999.61.00.013332-0) - BANCO BMC S/A X BANCO DE INVESTIMENTOS BMC S/A(SP026750 - LEO KRAKOWIAK E SP234623 - DANIELA DORNEL ROVARIS) X DELEGADO ESPECIAL DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS EM SAO PAULO Nos termos da Portaria 18/2004 fica o beneficiário intimado para a retirada do alvará de levantamento expedido. Ressalto que o prazo de validade é de apenas 60(sessenta) dias contados da data de emissão. 0060675-74.1999.403.6100 (1999.61.00.060675-0) - TALB PARTICIPACOES S/A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002186-44.1999.403.6100 (1999.61.00.002186-3) - OMNI TECNOLOGIA EM INFORMACOES E VENDAS LTDA(SP157897 - MARCOS RODRIGUES FARIAS E SP173204 - JULIANA ARISSETO FERNANDES E SP173205 - JULIANA BURKHART RIVERO GUEDES MEDEIROS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM COTIA(Proc. 254 - CLELIA DONA PEREIRA) Intime-se a autoridade impetrada tal como requerido a União Federal. 0025776-50.1999.403.6100 (1999.61.00.025776-7) - COM/ DE VEICULOS TOYOTA TSUSHO LTDA X FUJITSU GENERAL DO BRASIL LTDA X JUSTNT LOGISTIC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0042582-05.1995.403.6100 (95.0042582-3) - BIB REPRESENTACAO E PARTICIPACOES LTDA X CELTA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA X UNIBANCO ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA(SP026750 - LEO KRAKOWIAK) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO - OESTE(Proc. 760 - DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA) Cumpra a União Federal o determinado à fls. 916, no prazo de 5(cinco) dias. 0060934-11.1995.403.6100 (95.0060934-7) - BANCO ITAMARATI S/A(SP138192 - RICARDO KRAKOWIAK) X COORDENADOR DA DIVISAO/S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007824-62.2016.403.6100 - MECAPLAST DO BRASIL, INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA(SP171223 - WELLYNGTON LEONARDO BARELLA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO A Lei 11.457 de 16/03/2007, que implantou a Receita Federal do Brasil, fixou o prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias,a contar do protocolo de petições, defesas ou recursos administrativos do contribuinte, para que a administração fiscal proceda à análise dos pedidos de revisão feitos pelos