Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 0126221-88.2008.8.26.0053 9000266-60.1998.8.26.0014 10ª Câmara de Direito Público Ao Des. Urbano Ruiz Apelação 0001216-90.2009.8.26.0095 0004735-20.2010.8.26.0360 0005028-65.2011.8.26.0453 0015257-23.2010.8.26.0032 0026458-57.2010.8.26.0114 0044426-26.2009.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0043304-75.2009.8.26.0053 9000265-75.1998.8.26.0014 Ao Des. Antonio Carlos Villen Apelação 0000009-24.2011.8.26.0374 0000449-13.2011.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1832 Processo 0031909-03.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Francisley de Paula Souza - Considerando-se que o trânsito em julgado do título executivo ocorreu em 14/04/2020, após a entrada em vigor da Lei Estadual n° 17.205/2019, conforme se extrai da certid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 243 0016872-82.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0016872-82.2010.8.26.0053; Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP); Apelado: Regina Helena Rainho Penha; Advogado: VALM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1230 747 (OAB: 251021/SP) - Advogado: João José Pedro Frageti (OAB: 21103/SP) (Fls: 115) 219 - 0028215-41.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Arthur Ribeiro Morais - Advogada: Ana Paula Manenti dos Santos (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 1073 0034925-14.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Conceiçao Aparecida Pacheco (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio Tortamano (OAB: 204257

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1014 Nº 0035618-95.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rosana Ferreira Pinto (Assistência Judiciária) - À Mesa (14.744). São Paulo, 13 de dezembro de 2011. Osvaldo Capraro Revisor - Magistrado(a) Carlos Giarusso San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 803 Embalagens - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) - Maria Emilia Trigo (OAB: 82101/SP) - Av. Brigadeiro Luis Ant�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1037 Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Maria Apparecida de Oliveira Preto e outros - Cumpra-se o V. Acórdão, prosseguindo-se nos autos principais. Pretendendo a expedição de ofício requisitório, deverá(ão) o(a)(s) Exequente(s) observar as novas diretrizes, em consonância com o Comunicado SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2380 1086 do Estado de São Paulo.Assim, em respeito à coisa julgada, o débito deverá ser calculado de acordo com os preceitos da Lei nº 11.960/09.Nesse sentido:E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO - COISA JULGADA EM SENTIDO MATERIAL - INDISCUTIBILIDADE, IMUTABILIDADE E COERCIBILIDADE: ATRIBUTOS ESPECIAIS QUE QUALIFICAM OS EFEITOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2253 1128 APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP) Processo 0026633-69.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 281/382: manifestem-se os exequentes sobre os documentos e planilhas apresentadas pela FESP, referentes ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo