Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2236 591 cobrança em face de DAIANE SANTOS DE FALCO FAVARO, na qual alega ser credor da ré, em razão do inadimplemento de onze parcelas das doze parcelas mensais da anuidade ajustada para prestação de serviços educacionais realizados entre fevereiro a dezembro/2009. Juntou documentos (fls. 07/09). A requerida apr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2292 E INVESTIMENTO S/A em face de ALESSANDRA DENIZE DE SOUZA, para declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes (fls. 14/17) e tornar definitiva a posse do veículo descrito na peça inicial em favor do autor, confirmando a decisão liminar. Facultada a venda pelo autor, na forma do artigo 3º, § 5º, do Decreto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2668 débitos tributários derivados de indimplemento do IPTU. Exibiu documentos (pp.07/11 e 85/184). Realizada perícia contábil (pp. 198/201), manifestou-se o Município habilitante às pp. 204/205 requerendo a homologação do laudo. O Sr. Administrador Judicial manifestou-se às pp. 207/207, opinando pelo pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 3527 que os requeridos celebraram Contrato de Prestação de Serviços Educacionais com a requerente, em 16/01/2018, o que enseja a obrigação de procederem ao pagamento das mensalidades contratualmente ajustadas. O histórico escolar de fls. 49/50 evidencia a prestação dos serviços educacionais ao estudante pela req

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2505 disponibilizou o serviço educacional contratado, de forma que cumpria ao aluno adimplir as mensalidades até o cancelamento da matrícula.Caberia à ré a prova do integral pagamento das obrigações pecuniárias ou que houve o pedido ou recusa do pedido de trancamento da matrícula, por força do artigo 373, inciso II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1218 Inocorrência - Nulidade não configurada - Frequência às aulas-Irrelevância, diante da disponibilização do serviço contratadoInadimplemento das mensalidades incontroverso. Quitação do débito não comprovada Necessidade, para fins de desoneração da obrigação Apelo improvido. (Apelação0101865-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1609 acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), devidamente preenchido, observando a existência, nos autos, de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme disposto no art. 1.113, § 3º, das NSCGJ. Intime-se -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2069 não configurada- Frequência às aulas- Irrelevância, diante da disponibilização do serviço contratado- Inadimplemento das mensalidades incontroverso. Quitação do débito não comprovada- Necessidade , para fins de desoneração da obrigação- Apelo improvido. ( Apelação 0101865-79.2008.8.26.004, Des. Rel. Viann