Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 0001701-10.2013.8.26.0238 Ao Des. Eurípedes Faim Apelação 3000043-19.2013.8.26.0554 16ª Câmara de Direito Público Ao Des. João Negrini Filho Apelação / Reexame Necessário 0005188-15.2008.8.26.0512 Ao Des. Valdecir José do Nascimento Apelação 0002395-78.2007.8.26.0370 Ao Des. Luiz Felipe Nogueira Apelação 0016755-42.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Apelação / Reexame Necessário 0026608-47.2008.8.26.0554 0032777-10.2010.8.26.0577 0065540-90.2009.8.26.0224 0280757-42.2005.8.26.0577 Reexame Necessário 0045228-89.2010.8.26.0602 17ª Câmara de Direito Público Ao Des. Antonio Moliterno Apelação 0000060-76.2008.8.26.0459 0024188-83.2009.8.26.0344 0025883-38.2010.8.26.0053 0033721-32.2010.8.26.0053 0036208-27.2003.8.26.0309 0038349-50.2009.8.26.0554 0042674-38.2009.8.26.0564 004334

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 0019395-90.2008.8.26.0068 0022310-51.2004.8.26.0554 0025180-82.2009.8.26.0590 0025742-19.2010.8.26.0053 0028565-29.2011.8.26.0053 0029003-32.2012.8.26.0114 0031857-51.2013.8.26.0053 0036208-27.2003.8.26.0309 0037746-22.2012.8.26.0602 0040487-75.2011.8.26.0309 0050575-40.2011.8.26.0547 0053871-63.2012.8.26.0053 0495037-73.2001.8.26.0577 0501629-02.2002.8.26.0577 0563824-13.2008.8.26.0577 3000667-87.2013.8.26.0095 3001560-23.2013.8.26.0081

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2034 45 NORONHA e STF ARE nº 727846-SP j. de 14.03.2013 Rel. Min. RICARDO LEWANDOWSKI; ARE nº 812009-SP j. de 25.08.2014 Rel. Min. ROBERTO BARROSO; ARE nº 760216-SP j. de 26.08.2013 Rel. Min. CARMEM LÚCIA, dentre outros arestos). Assim decido, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, uma vez que a solução impugnada se afina com segu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 283 0021558-54.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 053.09.021558-6; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP); Apelado: Maria de Lourdes Oliveira da Silva; Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1763 687 - 0036208-27.2003.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apdo/Apte: Maria Rosa Gonçalves - Advogado: Carlos Puttini Sobrinho (OAB: 35513/ SP) (Fls: 116) - Advogado: Fábio Marcos Araújo Ceda (OAB: 165278/SP) (Fls: 14) 688 - 00363

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1530 0035780-90.2010.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Embargte: Maria Aparecida Dantas - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Vanessa Carla Vidutto Berman (OAB: 156854/SP) (Fls: 11) - Advogada: Isabella Mariana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 899 de competência MS impetrado com o objetivo de obter a liberação de notas fiscais eletrônicas a prestador de serviços, sob alegação de inconstitucionalidade da Instrução Normativa Paulistana 19 SF/SUREM, que apenas autoriza a emissão de notas fiscais eletrônicas aos contribuintes em dia com o Fisco O pedido é o critéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2280 Nº 0035609-31.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mariza Aparecida Montanari - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – NÃO OCORRÊNCIA – CUMULAÇÃO DE BENE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1725 720 Nº 0015546-87.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Leandro de Sousa Gregorio (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Fls. 127 (negativa de intimação pessoal- ausente): caberá ao advogado do trabalhador diligenciar o seu comparecimento, independentemente de intimação,