25 resultados encontrados para 0036262-78.2012.8.26.0405 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2159 313 MESSIAS DE SOUZA, R.G. 35.188.04/PI, filho de Nilberto Viana de Souza e Ana Celia de Souza Costa Santos, nascido aos 06/08/1993, natural de Marcos Parente/PI., processado nos autos do Processo Criminal nº 0004766-28.2015.8.26.0372, desta Comarca e que atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, que o mesmo se encontra denunciad
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 0001109-73.2012.8.26.0052 Ao Des. Juvenal Duarte Agravo de Execução Penal 7000898-53.2016.8.26.0576 7003628-54.2016.8.26.0344 7004104-38.2016.8.26.0071 9000060-80.2016.8.26.0510 9000141-60.2016.8.26.0047 9000421-43.2016.8.26.0625 9002654-89.2016.8.26.0050 9002742-30.2016.8.26.0050 Apelação 0002833-15.2014.8.26.0288 0006848-24.2012.8.
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 0005105-17.2014.8.26.0050 0091943-94.2013.8.26.0050 9000010-58.2010.8.26.0318 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 0017198-74.2011.8.26.0322 0092184-68.2013.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0006180-28.2012.8.26.0223 6ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ricardo Tucunduva Agravo de Execução Penal 0021463-13.2014.8.26.0000 0029318-43.2014.8.26.0000 0030537-91.2014.
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 232 21.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gutierri da Silva e outro; Advogada: Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0036262-78.2012.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções C
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1987 350 testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “... Consta do incluso inquérito policial que, no dia 26 de junho de 2015, de madrugada, dur
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2214 346 Genilson Andrade da Silva, RG 61717572, nascido em 26/05/1984, Brasileiro, natural de Vargem Grande-MA, Pintor, pai Joacy Trigueiro da Silva Silva Filho, mãe Maria das Graças Andrade da Silva, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua intimação, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1754 PROCESSO :3016473-08.2013.8.26.0405 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : GALENO ALVES DE OLIVEIRA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3016631-63.2013.8.26.0405 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 439/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. B. D. DE F.
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 342 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Franciele Cruz Souza; Advogado: Luis Bitetti da Silva (OAB: 84009/ SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008897-09.2011.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 462.01.2011.008897-3/000000000; Assunto: Crimes do Sistem
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2136 Econômica - J.P. - M.V.L. e outro - Fls. 557: Para que, no prazo legal, apresente as alegações finais relativas ao acusado Marcus Vinícius de Lima. - ADV: DEBORAH CAMARGO (OAB 102158/SP) Processo 0049267-07.2011.8.26.0405 (405.01.2011.049267) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Do Sistema Nacional de
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2189 Criminal é matéria de rigor, o que já está regularizado, conforme se vê a fls. 39. A permanência do registro no IIRGD não causará constrangimento ilegal ao sentenciado, haja vista que, a pedido de qualquer pessoa, a informação concernente à existência deste termo circunstanciado, será devidamente r