Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 32 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00430 Processo: 0005646-13.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLA FERNANDA GONZAGA DE MELO ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00431

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 BUQUERQUE MONTENEGRO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00706 Processo: 0007155-76.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA , 031618SP DANTE MARIANO GR

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 00361 Processo: 0012972-53.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DIEGO DA SILVA NEVES SANTOSVITIMA: MARCIO SANTOS FERREIRAVITIMA: PATRICK BRENNO DA SILVAREU: MARCOS JOSE DA SILVA FILHO ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. REU: BRUNO FERREIRA RAMOSREU: RAFAEL WALISSON SILVA DE MELO ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIR

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 00347 Processo: 0003076-54.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO CITICARD S/A ADVOGADO: 101649MG CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON , 103751MG MARIANA BARROS MENDONCA. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “JULGO EXTINTO” 00348 Processo: 0003227-83.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: WHIRLPOOL S/A CONSUL ADVOGADO: 026571PE LUCIANA MARTINS

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 00458 Processo: 0018201-62.2013.815.0011 - ACAO POPULAR AUTOR: DAMIAO PAULINO DA SILVAREU: ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO. Despacho: Intime-se a Ecosolo para, no prazo de 15 (quinze) dias depositar o valor referente aos honorários do perito, equivalente

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 00470 Processo: 0003194-40.2007.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: EMPRESA MUNICIPAL DE UBANIZACAO DA BORBOREMA URBEMA ADVOGADO: 013896PB YURI DE FIGUEIREDO PORTO E TORRES. Despacho: Intime-seIntime-se a promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer sobre o petitório de fls. 386/388 e requerer o que entender de direito. 00471 Processo: 0005

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 26 60º) Apelação Criminal nº 0006059-21.2016.815.0011. 4a Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MAYONARA FERREIRA RIBEIRO (Adv.: C

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho, Apelado: Valtemir Ribeiro De Sousa, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0002247-13.2012

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 18 MENTE PROVIDO. A ciência do réu quanto à origem ilícita do bem apreendido em seu poder é de difícil comprovação, uma vez que de caráter estritamente subjetivo, portanto deve ser aferida pelas circunstâncias do crime e da própria conduta do agente, sendo válida a orientação de que, quando a coisa objeto do ilícito é apreendida na pos

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARCOS INÁCIO DA SILVA (Defensores Públicos: Wanfredo Resenstock e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 17.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. Ju